A poucos dias do período de recesso, na semana que vem, a Justiça Federal se pronunciou favoravelmente ao pedido da chapa de oposição nas eleições da OAB e decidiu anular os efeitos da eleição de novembro, vencida pelo candidato da situação, Fernando Ribeiro Lins.
Na decisão, a justiça determina que os declarados eleitos não assumam o comando da entidade em janeiro e que a atual diretoria permaneça nos cargos, até o julgamento de mérito.
A eleição deste ano foi uma das mais acirradas e com resultado apertado da história da OAB.
Secretário de Paulo Câmara pede votos na eleição da OAB Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella vencem as eleições da OAB-PE Eleições da OAB.
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Oposição entra na Justiça para anular pleito A liminar desta quarta-feira foi concedida pelo magistrado federal Hélio Silvio Ourém Campos.
O comando surpreendeu advogados no Recife, considerando que os vencedores apontados pela OAB local estavam se preparando para assumir o órgão nos primeiros dias de janeiro.
Uma das principais argumentações foi de suposto abuso de poder econômico e político, com a oferta de bolsas de estudo para advogados recém-formados, antes do pleito.
A situação pode recorrer da decisão, com um recurso a ser apresentado no TRF5, mas o prazo é bastante curto, uma vez que o recesso costuma começar por volta do dia 18 de dezembro, estendendo-se ao começo de janeiro. “A Justiça de Pernambuco é imparcial, admirável é confiável.
O jurídico da Renova OAB não esperava outro posicionamento da justiça Federal de Pernambuco.
Estamos felizes com a justiça e o judiciário de Pernambuco, mas o nosso maior sentimento é o de profunda tristeza e decepção por ter sido aviltado por esse processo eleitoral, truculento e desleal.
Enquanto movimento, enquanto advogados que somos, enquanto cidadão que luta diuturnamente por justiça, foi preciso judicializar.
Foi necessário ser feito, Jamais em tempo algum, durante toda a campanha imaginávamos chegar a judicialização.
Foi inevitável, se não o fizéssemos, seríamos cúmplices com toda essa injustiça, abuso de poder, desrespeito à democracia e a toda a nossa classe”, afirmou o coordenador da campanha de Almir Reis, advogado Mário Sergio Galvão.
Decisão liminar da OAB