O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia (PPI) e da Caixa Econômica Federal, realizou, nesta quinta-feira (9), reunião com gestores do município de Olinda, em Pernambuco, para estruturação de projeto de Parceria Público-Privada (PPP) no setor de iluminação pública.
A PPP na cidade pernambucana prevê o atendimento de cerca de 395 mil habitantes, possibilitando a melhoria da qualidade do serviço, bem como o aumento da segurança pública e desenvolvimento econômico.
Ao todo, cerca de 26 mil pontos de iluminação serão instalados na região.
A coordenadora-geral de Apoio aos Entes Subnacionais da Secretaria de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do MDR, Luísa Monteiro de Castro, representou a Pasta na reunião. “A reunião de lançamento do projeto de iluminação pública do município de Olinda não poderia ter sido melhor.
O prefeito Professor Lupércio enfatizou a relevância dos projetos, principalmente no que tange à segurança pública”, afirmou Luísa. “Olinda é um dos 46 municípios habilitados no chamamento público de 2020 para a estruturação de projetos de iluminação pública.
Essa iniciativa promete seguir a linha de sucesso de outras já estruturadas dessa maneira, como a de Campinas, por exemplo, que receberá R$ 171,6 milhões em investimentos nos próximos 13 anos”, afirmou.
A estruturação do projeto é apoiada com recursos do Fundo de Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP).
A condução das atividades técnicas de estruturação será realizada pela Caixa, com o apoio da International Finance Corporation (IFC), da Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (SPPI) e do MDR. “As concessões e parcerias público-privadas proporcionam a atração de investimentos e parceiros privados para a implementação e operação das infraestruturas e serviços públicos essenciais ao desenvolvimento urbano e regional do País”, afirma o diretor de Parcerias com o Setor Privado e Sustentabilidade do MDR, Eduardo Nóbrega.