Alguém imagina uma eleição de advogados sem guerra jurídica?
Pois já começou na OAB.
A pedido da situação, a chapa de Fernando Ribeiro Lins, a comissão eleitoral acatou um pedido para que a chapa de oposição, de Almir Reis, mudasse a fachada do comitê, transformada em out-door, elemento proibido nas eleições da OAB.
A decisão foi dada pela advogada Marcela Brandão, que funciona como uma dos cinco juízes eleitorais deste ano.
Ela mandou a retirada do material até às 16 horas desta quinta-feira.
Como a decisão é individual, a equipe de advogados da situação ainda pode recorrer ao conjunto dos cinco membros da comissão eleitoral, antes de ir reclamar ao Conselho Estadual da OABl e depois a Comissão Nacional.
O xis da questão é o uso de out-door, que é proibido na campanha.
A relatora entendeu que a fachada era toda ela um grande out-door e assim deveria ser remodelado.
Mas a oposião alegou que a comissão eleitoral nacional faculta o uso na integralidade da fachada.
Como é um adesivo, em toda a frente do prédio de uma ex-concessionária de veiculos, a campanha ficará sem comitê por todo o tempo que a vedação ocorrer, até ser eventualmente reformada a decisão no plano nacional. “A Comissão Eleitoral Estadual aplicou uma derrota para a chapa da Oposição com interpretação contrária ao entendimento da Comissão Nacional Eleitoral da OAB.
Apesar de ser proibido a utilização de outdoor como propaganda eleitoral, a OAB Nacional entende que essa proibição não se aplica a fachada do comitê de campanha eleitoral.
A controvérsia se coloca na medida que os membros da comissão eleitoral são indicados pelo atual Presidente, Bruno Batista, que é candidato a Conselheiro Federal pela chapa da atual gestão”, explica um aliado de Reis.
Oposição sofre derrota e terá que mudar fachada do comitê - Blog Imagem A advogada que relatou a reclamação de Fernando Lins disse ao pessoal de Almir Reis que não era obrigada a seguir a orientação nacional.
Mas o pessoal da oposição reclama que a decisão é vinculante.
Neste começo de campanha, a oposição conseguiu impugnar três dos cinco nomes indicados pelo presidente Bruno Baptista.
A advogada Marcela Brandão não recebeu pedido de suspensão.
Não há um prazo definido para que a comissão eleitoral inteira se reunir para o primeiro round.
Só depois é que Almir Reis poderá recorrer na conelho Estadual e dpeois na comissão nacional propriamente dita.