Capitaneados pelo Governo do Rio Grande do Norte, os governadores do Nordeste anunciaram nesta quarta-feira em Natal que vão instituir um programa de proteção social a crianças e adolescentes pobres em situação de orfandade decorrente da covid-19, seguindo o mesmo modelo do Nordeste Acolhe, lançado oficialmente nesta quarta-feira (25) na Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Nordeste, realizada no Centro de Convenções de Natal.

TJPE já levanta em cartórios número de órfãos da Covid 19 em Pernambuco, para programa de ajuda financeira até os 18 anos ou mesmo 24 anos O programa será adotado pelos nove estados da região e prevê a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 500 mensais até o contemplado completar 18 anos de idade.

O benefício é destinado aos órfãos bilaterais ou em caso de família monoparental, em situação de vulnerabilidade, vinculado ao incentivo à Educação, às ações de proteção à saúde e à preparação dos jovens para o trabalho.

De acordo com a proposição, compreende-se como orfandade bilateral a condição social na qual se encontra a criança ou adolescente em que ambos os pais, biológicos ou por adoção, morreram durante a pandemia, sendo pelo menos um deles, em razão da covid-19.

Já a monoparental é a que a criança ou adolescente integra família formada por somente um dos pais, biológico ou por adoção, e este faleceu em razão da covid-19.

A governadora Fátima Bezerra defendeu a concessão do benefício, lembrando dos efeitos devastadores da pandemia.

Levantamentos elaborados pelas pastas de assistência social dos estados estimam em 1.681 o total de jovens nessa situação no Rio Grande do Norte; 26.543 no Nordeste e 130 mil no Brasil.

Boa notícia: Paulo Câmara discute auxílio a crianças e adolescentes que ficaram órfãos na pandemia “O que nós, governadores do Nordeste, estamos fazendo hoje não é caridade, mas um dever de Estado e uma ação de cidadania. É a visão de uma região, cujos gestores e gestoras têm sensibilidade social, que sabem que governar é, principalmente, cuidar das pessoas, especialmente dos mais necessitados.

Fico feliz por ter sido aqui, no Rio Grande do Norte, o lançamento do programa, que é mais uma lição de cidadania”, afirmou a governadora. “Trata-se de um momento significativo por expressar o compromisso dos governadores, da governadora, e dos gestores da região, no sentido de ampliar a proteção social por meio de medidas urgentes, diante da situação de grave crise social”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias, que preside o Consórcio Nordeste. “É impossível ter democracia sem direitos sociais.

O Nordeste, que é a região do turismo, da natureza, agora é a região da democracia, dos direitos sociais e do programa Nordeste Acolhe.

Viva Fátima Bezerra, viva o Rio Grande do Norte”, comemorou o governador maranhense, Flávio Dino.

O Maranhão foi o primeiro estado a instituir o programa. “Governar é ter a lucidez, um coração repleto dessas sensibilidades, de cuidar dos que mais precisam.

Estamos dando uma lição de humanismo com o Nordeste Acolhe”, reforçou Fátima.

Controle Social O programa prevê a criação de um Conselho Gestor, um colegiado intersetorial formado por secretarias de Estado e instituições da sociedade civil de controle externo.

Caberá a esse conselho fixar diretrizes para a implementação de ações de proteção social no campo da política pública de assistência social integrada, sobretudo, às de saúde, educação e trabalho.