Uma comitiva de vereadores do Recife viajou à Brasília com o objetivo de abrir diálogo com as lideranças das bancadas nacionais no Congresso Federal e tentar a derrubada da Emenda Constitucional 109/2021, que obriga as Câmaras Municipais a arcar com as despesas dos servidores inativos a partir de 2025.
A comitiva é formada por quatro parlamentares recifenses estará participando da XX Marcha dos Legislativos Municipais, promovida pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), que acontece em Brasília desta quarta (25) até a sexta (27).
Representam o Recife o presidente da Casa de José Mariano, Romerinho Jatobá (PSB), o primeiro-secretário Eriberto Rafael (PP), o líder do Governo Samuel Salazar (MDB) e o terceiro-secretário, Zé Neto (Pros). “Muitos vereadores sequer sabiam desta emenda, que será muito prejudicial para as Casas Legislativas Municipais, inviabilizando o funcionamento do Poder dentro de pouco tempo”, afirmou Romerinho Jatobá. “O esforço do grupo do Recife é para que seja apresentada uma nova Proposta de Emenda Constitucional (PEC), retirando esse item da emenda que está atualmente em vigor.
Precisamos ter responsabilidade com os Legislativos Municipais e compreender que não podemos onerar o Poder desta maneira, porque ele não gera recursos”, destaca o presidente da Câmara do Recife.
Além desta pauta, colocada como mais importante no evento, a XX Marcha dos Legislativos Municipais prevê uma série de eventos, como palestras e debates que envolvem temas de interesse das Câmaras.