A partir da próxima segunda-feira (16), a Seção Judiciária de Pernambuco passará a atender presencialmente mediante agendamento.
O serviço presencial poderá ser realizado nas unidades administrativas e judiciais da Justiça Federal em Pernambuco, respeitado o distanciamento social e o percentual máximo de 30% do quadro de servidores, mediante rodízio.
Também será restabelecido o serviço presencial na Sede 2 (Juizados Especiais) e nas Subseções, no horário de 8h às 14h.
Além dos atendimentos agendados, haverá atendimento presencial permanente em cada fórum da Seção Judiciária de Pernambuco, das 8h às 14h, destinado aos jurisdicionados que não possuem acesso à internet e a outros meios de comunicação digitais e/ou que não tenha possibilidade ou conhecimento para utilizá-los, inclusive com tecnologia assistiva; de acordo como o artigo 1º, inciso I, da Recomendação nº 101/2021, do Conselho Nacional de Justiça.
O retorno do atendimento presencial, além da próxima etapa de reabertura da Seção Judiciária ao público, ainda sem data fixada, foram estabelecidos na última sexta-feira (6), por meio da Portaria nº 132/2021 da Direção do Foro que dispõe sobre os estágios do retorno gradual das atividades presenciais no âmbito da Justiça Federal em Pernambuco.
O atendimento ao público continuará sendo realizado prioritariamente através de canais virtuais de atendimento: email, telefone, Balcão Virtual, Fale com a JFPE, videoconferência e outras ferramentas similares.
O retorno das atividades presenciais não representa prejuízo ao teletrabalho, disciplinado pelos atos normativos do Conselho Nacional de Justiça, do TRF 5ª Região e da Direção do Foro.
A portaria regulamenta, ainda, todos os protocolos de segurança que devem ser atendidos para a realização das atividades, a exemplo do distanciamento de 1,5m, disponibilização de álcool 70%, sinalização específica para atenção aos procedimentos e instalação de barreiras físicas, como painéis de acrílico, para isolamento nos balcões onde houver atendimento ao público e nas salas de audiência, entre outros.