O tema é o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes na Câmara Municipal do Recife.

O vereador Zé Neto (PROS) apresentou projeto de lei que prevê a capacitação dos profissionais de educação e saúde para identificar indícios de abusos e encaminhamento imediato da vítima ou seus familiares à polícia e autoridades competentes para apuração do caso.

O projeto será analisado pelas Comissões de Legislação e Justiça e Direitos Humanos e Cidadania, antes de ser levado ao Plenário em primeira votação.

O vereador destaca que é inevitável a influência da pandemia de Covid-19 nos registros e nas apurações de ocorrências de crimes sexuais contra crianças e adolescentes.

De acordo com dados divulgados pelo Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA), referentes aos municípios do Recife, Jaboatão e Paulista, no ano de 2019, de janeiro até abril, foram registrados 28 casos de maus-tratos; 152, de lesões corporais; 79 estupros de vulneráveis; e 25 estupros.

Em 2020, no mesmo período, foram 24 casos de maus-tratos; 133, de lesões corporais; 84 estupros de vulneráveis e 31 estupros.

Entre janeiro e abril deste ano, porém, foram 26 casos de maus-tratos; 111 de lesões corporais; 94 estupros de vulneráveis e 23 estupros. “Os dados mostram o aumento dos casos de violência sexual, durante a pandemia de Covid-19, com elevação dos números de estupros de vulneráveis e estupros, revelando uma maior vulnerabilidade das crianças e adolescentes, em comparação à época da normalidade sanitária”, explica Zé Neto, destacando o impacto do fechamento das escolas e de outros importantes espaços de relação interpessoal, Prevenção O “Programa Recifense de Combate à Violência Sexual Praticada Contra Crianças e Adolescentes” prevê a realização de campanhas e ações de formação, treinamento e sensibilização, estimulando a prevenção e a identificação da violência sexual.

Ainda, a capacitação dos profissionais da Educação e da Saúde para que identifiquem os indícios de abusos sexuais no comportamento de crianças e adolescentes.

A partir da suspeita será feito o encaminhamento da vítima e, se for o caso, da família para delegacias especializadas e entidades de combate à violência sexual.

O projeto prevê também a possibilidade de convênios com associações ou fundações que tenham programas de acompanhamento e tratamento de vítimas da violência sexual, ampliando o acolhimento da criança ou adolescente e apoio na área jurídica, médica e psicológica.