Nesta terça (20), Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou a indicação de Augusto Aras para um novo mandato à frente da PGR.
Cabe ao Senado sabatinar Aras e votar a indicação, podendo aprová-la ou rejeitá-la. É tradição a escolha através da lista tríplice, como a maioria de seus antecessores fizeram, mas o presidente rompe mais uma vez com a prática consolidada.
O presidente do Ministério Público Democrático, Ricardo Prado, diz que a entidade é contra, levando em conta a importância de respeitar a lista tríplice. dai, o posicionamento do Ministério Público Democrático sobre o assunto.
O MPD - Movimento do Ministério Público Democrático, é uma associação nacional de membros do MP voltada para a defesa da Democracia, Estado de Direito e Direitos Humanos. É a PGR quem processa criminalmente o presidente da República em caso de ilícitos penais ou que apresenta ações no STF (Supremo Tribunal Federal) contra leis sancionadas pelo presidente, por isso a ideia de independência entre esses poderes.
Em 2019, Bolsonaro indicou Augusto Aras ignorando a lista tríplice de procuradores eleitos por seus colegas naquele ano.
A possibilidade é legal, mas isso quebrou uma tradição de independência do Executivo, iniciada em 2003.
Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB) optaram por dar mais independência à PGR (Procuradoria-Geral da República).