Os associados do Livres Pernambuco, Karla Falcão e Professor Thiago do Uber, ingressaram com Ação Popular pedindo a suspensão da licitação de 160 smartphones de última geração pela Câmara Municipal do Recife.

MPCO recomenda adiamento da licitação de R$ 2 milhões para celulares dos vereadores do Recife Ao custo de 1.926.552,00 (um milhão novecentos e vinte e seis mil quinhentos e cinquenta e dois reais), o processo de compra visa atender os 39 vereadores e seus assessores, sendo quatro aparelhos por gabinete.

O processo licitatório indica a aquisição de modelos com características muito específicas, semelhantes aos de um iPhone: tela touchscreen com no mínimo 6,1” (diagonal)", “Bluetooth 5.0 mínimo”, “Leitor de digitais”, “Proteção IP 67 contra água, respingos e poeira”, “Câmera traseira de, no mínimo, 12 megapixels integrada” e “tecnologia GSM (Global System for Mobile Communications) local (VC1) e longa distância (VC2 e VC3)”, além de uma memória interna mínima de 128GB.

Na última segunda-feira, o Ministério Público de Contas emitiu recomendação de adiamento do edital.

Segundo Karla Falcão, a ação tem como objetivo a suspensão da licitação. “Os vereadores estão alegando que o objetivo da licitação é oferecer pacotes de internet de qualidade, já que eles estão trabalhando remotamente na pandemia.

Isso é uma mentira deslavada, até porque todos os gabinetes têm uma verba de mais de R$ 2 mil por mês pra pagar contas de telefone!

Ou seja, eles são querem boas condições de trabalho.

Eles querem privilégios!”, comentou.

A associada também reforçou que “na prática, a cada dois anos, são comprados novos celulares e eles nunca são devolvidos.

Ou seja, o povo se mata de trabalhar pra dar celulares de ponta de presente aos vereadores e seus assessores”.

Para o professor Thiago do Uber, defender esse gasto é um gesto desrespeitoso. “Estamos vivendo em meio a uma pandemia que tirou a vida de milhares de recifenses.

Basta chover que a cidade fica caótica.

Sofremos com o desemprego e a violência.

Falta dinheiro pra tudo e mesmo assim querem gastar quase R$ 2 milhões em celulares?

Essa é a prioridade dos nossos representantes?”, questionou. “A ação popular é um instrumento por meio do qual o cidadão comum pode lutar contra os abusos do Estado.

O chamado dos associados do Livres sinaliza em favor de um Brasil efetivamente republicano e sem privilégios ou castas”, disse Irapuã Santana, advogado do movimento.

O processo de número 0049187-08.2021.8.17.2001 está protocolado na 6a Vara da Fazenda Pública da Capital.

Na internet, o Livres, junto com o MBL, Rede Meu Recife e o Cidadania, estão se mobilizando utilizando a a hashtag: #IphoneNaPandemiaNão.

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