Por Gaudêncio Torquato, em artigo enviado ao blog O recente pacote de denúncias envolvendo diretores e assessores do Ministério da Saúde, alguns já demitidos, incluindo um eventual pedido de propina de US$ 1 para cada dose da vacina a ser adquirida – no caso a imunizante da Astrazeneca – empareda o governo e estreita a margem de manobra do presidente Bolsonaro para evitar o impeachment.

Mesmo assim, é mais que razoável apostar na hipótese de que, nas condições de hoje e permanência de sua base de apoios no Congresso, não haverá impedimento do comandante-mor.

E os motivos são claríssimos: não há votos para aprovar uma medida como essa, mais ainda quando se sabe que o impeachment é uma equação política que obedece a um ritual rigoroso.

Sigamos os passos dessa liturgia.

Para impedir um governante, há de se ter muito voto, não uma votação por maioria simples.

São necessários 342 votos na Câmara (2/3), dos 513 deputados, e 51 senadores, do total de 81.

E como se alcançam estes números?

Usando a ferramenta, a única, que pode dar o passaporte de casa ao governante: povo na rua.

O que não é tarefa das mais fáceis.

Povo nas ruas é fermento na massa.

Faz o bolo crescer.

Faz o deputado sentir a temperatura social.

Faz o senador examinar a saúde do presidente.

Cria um gigantesco rolo compressor que ameaça as cúpulas côncava e convexa do Congresso Nacional.

E põe em risco a volta do próprio parlamentar às casas das leis.

Posto isso, examinemos essa possibilidade.

Partamos do conjunto de fatores que se juntam para formar a massa conceitual de um veto popular ao governante.

Entre esses, incluem-se as carências sociais, como falta de recursos para viver – alimentar a família, educar os filhos, pagar os transportes, cuidar da saúde, sentir-se seguro nas ruas e em casa.

Duas alavancas estão nesse momento sendo usadas pelo governo para atenuar as mazelas sofridas pelo povo: a economia, com um esforço para recuperá-la e aumentar o adjutório social (Bolsas e Auxílios) e a saúde, com a vacinação da população.

O que poderá ocorrer nos próximos tempos com essas duas vertentes?

Vão melhorar ou piorar?

Em suma, o Produto Nacional Bruto da Felicidade aumentará ou diminuirá?

Resposta em aberto.

Portanto, o eleitor, o eixo maior da engrenagem social e política, está de olho aberto para a equação.

Sua ida às ruas é a resposta de que a democracia participativa vai bem em nossas paragens.

Esse mecanismo tem se fortalecido ao longo do tempo, na Europa, nos Estados Unidos e em outras regiões, sob o fluxo de conscientização política e ações em defesa dos direitos individuais e coletivos.

Desenvolve-se o que podemos designar como uma autogestão técnica, que consiste na definição pelos cidadãos dos rumos a seguir e os meios que podem garantir sua caminhada.

A conscientização tem ganhado volume com a crise da democracia representativa, caracterizada por não cumprimento da agenda social pelos conjuntos representativos.

O povo tem se distanciado dos políticos, até com indignação, abrindo um vazio na sociedade que está sendo ocupado por milhares de entidades de intermediação – associações, sindicatos, núcleos, grupos, setores, movimentos.

Assim, a organicidade social tem sido a resposta às falhas da democracia representativa.

Ou, em outros termos, a democracia participativa – que nos deu na CF o referendo, o plebiscito e o projeto de iniciativa popular – é a bola da vez, mas a pelota agora é jogada nas ruas.

E são cada vez são menos os jogadores (eleitores) que participam de peladas patrocinadas por partidos, bandeiras e cores.

A maioria quer entrar em jogos patrocinados por suas necessidades.

Pavlov classifica dois grupos de instintos: os de preservação do indivíduo (impulso combativo e impulso nutritivo) e os de perpetuação da espécie (impulso sexual e impulso paternal).

Pois bem, as pessoas agem para se defender das ameaças humanas e as da natureza (catástrofes) e, ainda, para garantir a saúde de seu corpo (alimento para suprir o estômago).

Os dois primeiros instintos de Pavlov embasarão o caminho a ser seguido pelo povo.

Economia e pandemia se cruzarão.

Em suma, povo na rua vai depender das coisas boas e ruins que ocorrem ou ocorrerão nos próximos tempos sob a égide da administração pública.

Maior ou menor movimentação social decorrerá dessa hipótese.

O povo luta por sobrevivência.

Lembrando o velho ditado: a necessidade obriga.

Gaudêncio Torquato é jornalista, escritor, professor titular da USP e consultor político