A OAB Pernambuco deu início ao movimento Digitaliza Já.
A ação tem como objetivo mobilizar a advocacia e toda a sociedade a cobrarem do Judiciário celeridade na digitalização dos processos que ainda tramitam fisicamente.
De acordo com a entidade, a demora na migração dos processos para o meio digital acarreta imensos prejuízos para os jurisdicionados que aguardam, desde o início da pandemia, o desenrolar das suas ações.
Para calcular o tamanho do prejuízo, toma-se como exemplo o seguinte recorte: desde o dia 16 de dezembro de 2020 até o dia 11 de maio deste ano, os processos cíveis físicos só tramitaram durante 18 dias – entre 11 e 28 de fevereiro.
Ao todo, foram 128 dias de completa paralisação.
A seccional pernambucana disse que, passados 14 meses de pandemia, já houve tempo suficiente para que o Poder Judiciário de Pernambuco digitalizasse e integrasse ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) todos os processos físicos ainda existentes. “Em razão dos fóruns fechados, estes processos estão paralisados, causando imenso prejuízo à sociedade”. “Desde o início da pandemia a OAB Pernambuco vem cobrando ferrenhamente a resolução desta questão junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Seja por meio de ofícios, reuniões e solicitações, nos colocando, inclusive, à disposição para auxílio nesta execução.
Porém, somadas às inúmeras dificuldades relatadas pela advocacia no que toca o atendimento presencial, atrelado à morosidade da digitalização, decidimos unir esforços e clamar ao sistema judiciário uma alternativa urgente e imediata”, afirmou o presidente da OAB Pernambuco, Bruno Baptista.