A OAB Pernambuco instituiu nesta terça-feira (5/4) o Observatório da Vacinação, com atribuição de receber denúncias sobre irregularidades na distribuição e aplicação de vacinas e, também, de trabalhar em conjunto com o Estado e municípios para que a população não seja prejudicada no acesso à vacina.
A coordenação ficará a cargo da Comissão de Direito e Saúde da seccional, presidida por Diógenes de Souza.
O projeto terá apoio das 25 subsecções.
Ele foi inspirado no modelo homônimo da OAB Santa Catarina.
O presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, afirma que a iniciativa visa colocar a Ordem à disposição da sociedade para acompanhar o processo da tão aguardada vacinação. “É um instrumento de cidadania para garantir que todos, ao seu tempo, tenham acesso à vacinação e para coibir eventuais ilegalidades”, diz.
Eventuais denúncias devem ser encaminhadas para o e-mail: comissões@oabpe.org.br.
No assunto do e-mail, deve ser colocado “Observatório da Vacinação”.