O Governador do Piauí, Wellington Dias, que representa os governadores no consórcio Nordeste, comentou ao final da primeira agenda do comitê de combate à COVID-19, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que eles esperam ajuda para obter vacinas pelo mundo.

A pauta foi apresentada virtualmente na reunião com presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para nortear o trabalho e roteiro para “solução de problemas de interesse maior do nosso povo”.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que realizaria uma videoconferência com governadores nesta sexta-feira (26) para tratar dos temas relacionados às ações do comitê nacional criado para enfrentar a crise da covid-19.

A audiência remota começou às 8h da manhã.

Na pauta, questões como a falta de insumos, de vacinas, de oxigênio e de leitos de UTI nos hospitais públicos e privados de todo o país.

A proposta é o estabelecimento de um acordo de procedimento do comitê. “Obviamente que os governadores têm autonomia como entes federados, os estados, de poder fazer a sua interlocução com o governo federal, de fazer o enfrentamento da pandemia, inclusive com a legitimação dada pela Constituição e pelas decisões do Supremo Tribunal Federal.

Mas o que vamos buscar é estabelecer essa interface com os governadores e este comitê nesse enfrentamento da pandemia para corrigir os erros até aqui existentes”, disse, mais cedo.

Vacinas Antes do encontro, Pacheco disse ainda que respeita a decisão judicial que considerou inconstitucional a obrigação da doação de vacinas da iniciativa privada para o Sistema Único de Saúde (SUS).

O senador lembrou que foi autor de projeto (PL 534/2021) transformado na Lei 14.125, de 2021, que autorizou a União, estados, municípios e o Distrito Federal a adquirir vacinas contra a covid-19 e também permitiu a compra à inciativa privada, mas para destinação integral ao SUS. “Para poder preservar algo muito importante que é o Programa Nacional de Imunização.

E obviamente que essa decisão [do TRF1] poderá ser sujeita a recurso e, eventualmente, ser reformada” disse.

Com informações da Agência Senado