Almir Reis, em artigo enviado ao blog.
Muitos acreditam que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é uma mera entidade de classe, que diz respeito apenas aos advogados nela inscritos.
No entanto, a função institucional da OAB vai muito além de um órgão de representação.
Defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da Justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas também são finalidades da instituição.
Em Pernambuco, há 15 anos a entidade vem sendo comandada pelo mesmo grupo, numa eterna troca de cadeiras, coreografando a valsa com “eleições” figurativas e, até mesmo, com chapa única.
Seja por desgosto com as opções para o pleito ou pelo descontentamento com as ações da instituição, apenas 30% dos advogados inscritos têm exercido efetivamente o direito ao voto, inobstante a sua obrigatoriedade e a existência de multa de aproximadamente R$ 170,00 em caso de ausência.
A falta de alternância de quadros na OAB-PE evoca inúmeras mazelas ao bom funcionamento da instituição.
A atual gestão tem erros e acertos. É preciso reconhecê-los sem paixões.
O presidente Bruno Baptista é um amigo e grande ser humano, mas não funcionou bem enquanto gestor.
Também não se desconhece que a gestão tenha bons quadros, razão pela qual as críticas não são generalizadas.
Mas, é de conhecimento público, o uso da instituição em causa própria por alguns que se “encantaram” com o poder, com um orçamento para o triênio, que suplanta R$ 100 milhões (apenas em Pernambuco) e quase 5 bilhões de reais, se considerado todo o sistema OAB.
Eleições OAB-PE: apuração das urnas já perto do fim Para evitar irregularidades nas eleições, OAB-PE funciona em regime de plantão no domingo Eleições OAB-PE: Veja chapas que disputam, quem pode votar e como vai ser apuração Criou-se um projeto de perpetuação na gestão da entidade, oferecendo algumas migalhas à advocacia, em troca do voto de três em três anos.
O sentimento geral é o de que a advocacia pernambucana encontra-se abandonada, jogada à própria sorte.
Cada vez mais sem representatividade, sem o respeito das instituições.
Em razão do ano eleitoral, tem chamado atenção a tentativa de maquiagem, como se tudo estivesse lindo, maravilhoso.
Mas quem advoga sabe bem as dificuldades que são atravessadas todos os dias.
E que só tem piorado.
A jovem advocacia e a mulher advogada, especialmente, sabem bem do que estamos falando.
E um olhar especial para esses dois segmentos é mais do que necessário.
A principal missão do movimento de renovação - que tenho orgulho gigante de liderar - é resgatar o protagonismo da advocacia, o orgulho de ser advogado, o respeito das instituições.
O movimento propõe a refundação da OAB a partir de 2022, no seu aniversário de 90 anos.
As questões político-partidárias ficarão longe do foco da instituição.
Também serão abandonadas discussões inócuas ao papel institucional da OAB.
Urge a presença de uma OAB mais atuante, democrática, transparente, que valorize a advocacia interiorana, que cobre energicamente o Poder Judiciário, que estruture as salas da OAB em todo o Estado, que defenda de forma intransigente as prerrogativas profissionais, que cobre um valor mais justo de anuidade, que defenda eleições diretas para o Conselho Federal da OAB, enfim, que traga à tona pautas que tenham efetiva sintonia com os anseios da advocacia.
Convidamos toda a advocacia pernambucana para refletirmos juntos sobre os pontos trazidos.
Chegou o momento de renovar, de construir uma nova era!
Almir Reis, advogado, professor, líder do movimento “A Ordem é Renovar” e pré-candidato à presidência da OAB/PE