Líder do PSB na Câmara Federal, o deputado Danilo Cabral apresentou sete emendas à medida provisória que editou uma nova rodada do pagamento do auxílio emergencial.

O objetivo é elevar o valor do benefício para R$ 600, valor que já foi pago pelo governo federal na primeira rodada do auxílio, além de permitir que duas pessoas da mesma família possam ser atendidas pelo programa.

Agora, a previsão é que sejam pagas quatro parcelas entre R$ 150 e R$ 375 e, pela nova regra, apenas uma pessoa por família poderá receber o auxílio. “Nossas emendas buscam reforçar o caráter social do auxílio, garantindo dignidade, respeito e ajuda financeira ao povo brasileiro.

Estamos no momento mais grave da pandemia, com milhares de pessoas desempregadas e desalentadas, que têm enfrentado dificuldade para colocar comida na mesa.

Os preços dos alimentos aumentaram muito nos últimos meses e o valor proposto pelo governo não atende às famílias”, afirma Danilo Cabral.

Desde o fim da primeira rodada do pagamento do auxílio emergencial, o parlamentar defende que as renovações do benefício mantenham o valor de R$ 600. “Seguidamente, o governo federal tem reduzido o valor com o argumento de que não há limite fiscal.

O que não há é vontade política”, critica Danilo Cabral.

Ele diz que há formas de buscar mais recursos no Orçamento da União para a iniciativa ou mesmo criando novas formas de arrecadação, como a taxação de grandes fortunas e de lucros e dividendos.

A medida provisória chegou ao Congresso Nacional na última quinta-feira (18) e tem efeito imediato a partir de sua publicação.

O governo federal já pode iniciar o pagamento das parcelas, que terão início em abril.

No total, serão aplicados R$ 44 bilhões na iniciativa - o valor foi determinado pela chamada PEC Emergencial, promulgada pelo Congresso Nacional há uma semana.

A MP tem validade de 120 dias, justamente o prazo estabelecido para o pagamento das parcelas. “A estratégia do governo, como fez na última rodada do auxílio, é apostar na caducidade da MP para evitar qualquer mudança no valor das parcelas.

Mas vamos lutar e pressionar para que os presidentes das Casas Legislativas possam colocar o texto o quanto antes em pauta”, ressalta Danilo Cabral.

Túlio Gadêlha apresenta emenda que define auxílio em R$ 600 Por mais que o pagamento de R$ 250 da nova rodada do auxílio emergencial faça a diferença nos lares de muitos brasileiros, o valor não cobre as despesas básicas de uma família, sobretudo diante do desastre social causado pela pandemia da Covid19.

Crítico à parcela estabelecida pelo Governo Bolsonaro, o deputado federal Túlio Gadêlha (PDT) apresentou uma emenda à Medida Provisória 1039, que trata do Auxílio Emergencial 2021, alterando a remuneração mensal de R$ 250 para R$ 600 por beneficiário que tenha família.

No mesmo texto, o deputado pernambucano ainda acrescenta R$ 300, totalizando, portanto, R$ 900 à prestação do benefício para as mulheres que sustentam os seus lares sozinhas.

Depois de muita pressão social, a MP de Bolsonaro retomou o auxílio emergencial por R$ 375 para mães solo. “Acreditamos que os valores propostos inicialmente não são suficientes para uma família poder ter o mínimo para o seu sustento”, justificou o parlamentar, acrescentando que a cesta básica, em média, por exemplo, está custando em torno de R$ 500. “Muito maior do que o valor proposto por Bolsonaro”, analisou.

A expectativa é que a proposta de emenda apresentada pelo deputado pedetista Túlio Gadelha seja votada ainda nesta semana no plenário da Câmara Federal junto à Medida Provisória do Auxílio Emergencial 2021.

Depois, a MP seguirá para o Senado, onde também passará por votação.

Se houver modificação retorna para a Câmara.