Pelas redes sociais, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, crítico da Lava Jato, comentou a decisão do ministro Fachin, do STF. ‘Minha maior dúvida é se a decisão monocrática foi para absolver Lula ou Moro.
Lula pode até merecer.
Moro, jamais!’, disse Artur Lira De acordo com especialistas, com esta decisão, perde sentido o habeas corpus em que o Supremo discutiria a suspeição do juiz Sérgio Moro para julgar Lula.
Se o ex-presidente se livra das condenações, Moro se livra deste julgamento no STF “Os extremos comemoram, pois se nutrem um do outro.
A ruptura da liga social brasileira avança.
Mais que nunca o povo de bem terá que apontar o caminho para pacificar esse país”, comentou Henrique Mandetta, do Dmeocratas.
O UOl informa que o ministro Edson Fachin concedeu habeas corpus para declarar a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos que envolvem Lula –o do triplex, o do sítio de Atibaia, o do Instituto Lula e o de doações para o mesmo instituto.
Na decisão, Fachin afirma que, como corolário da incompetência, ele declara a “nulidade” dos atos decisórios, inclusive do recebimento das denúncias contra Lula.
Diz que os autos devem ser rememtidos para a Justiça do Distrito Federal.
E que caberá ao “juízo competente decidir acerca da possibilidade da convalidação dos atos instrutórios”, ou seja, de depoimentos e de coleta de provas.
Ele declara ainda a perda de objeto de dez habeas corpus impetrados pela defesa que questionavam a conduta da Justiça –inclusive a suspeição de Moro.
O habeas corpus agora contemplado por Fachin foi apresentado pelos advogados Cristiano Zanin e Valeska Martins em 3 de novembro de 2020.
Consultada, a defesa de Lula diz que está tomando ciência da decisão no STF e depois vai se manifestar.