A secretária de Finanças do Recife, Maíra Fischer, divulgou relatório resumido de execução orçamentária do sexto bimestre de 2020.
O documento informa uma queda generalizada na receita municipal com impostos em 2020, decorrente do impacto econômico da pandemia.
O relatório é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A “receita corrente”, que tinha uma previsão de R$ 5,89 bilhões, só chegou a R$ 5,003 bilhões, quase R$ 900 milhões a menos que o previsto inicialmente para 2020.
A arrecadação total com “impostos, taxas e contribuições de melhoria” que estava prevista no orçamento de 2020 como alcançando R$ 2,188 bilhões, só alcançou, ao final, R$ 1,974 bilhão.
Uma queda superior a R$ 200 milhões no previsto no início de 2020.
No IPTU, um dos impostos mais importantes para os municípios, se previa arrecadar R$ 551 milhões em 2020, mas o resultado só alcançou R$ 503 milhões.
No ISS sobre serviços, o principal imposto do Recife, a previsão era arrecadar R$ 986 milhões, mas o resultado real em 2020 só alcançou R$ 820 milhões.
Já no ITBI, imposto de transmissão de bens imóveis, uma surpresa.
A previsão era arrecadar R$ 97 milhões, mas a Prefeitura fechou 2020 arrecadando R$ 109 milhões., demonstrando a força do mercado imobiliário do Recife.
Apesar do resultado negativo na arrecadação dos impostos próprios, a Prefeitura do Recife não encerrou 2020 em grandes dificuldades, informa uma fonte técnica no Governo que acompanhou o assunto.
Recife, como todos os demais municípios, foi beneficiado com a ajuda financeira para o enfrentamento da covid-19 pelo Governo Federal em 2020, diz a fonte.
O Governo do Estado, por sua vez, ao receber estes recursos para a covid-19 do Governo Federal em 2020 também repassou parte da sua cota para a Prefeitura do Recife, informa o técnico sob reserva.