Seguindo o exemplo de outros órgãos públicos e tribunais, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu que o expediente no órgão será “regular” nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro.
A portaria foi assinada pelo conselheiro Ranilson Ramos, presidente em exercício do TCE.
Os órgãos públicos, contudo, estão divergindo.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decretou ponto facultativo nos dias 15 e 16 de fevereiro.
Na mesma Justiça, o TRE de Pernambuco decidiu que o expediente será normal.
Cidade do Cabo A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho suspendeu o ponto facultativo do Carnaval de 2021 no município.
O anúncio foi publicado hoje (05) no Diário Oficial, através do Decreto Nº 2.004, que cancela este ano o feriado para servidores públicos municipais durante os dias de 15, 16 e 17 de fevereiro referentes ao Carnaval e Quarta-feira de Cinzas.
A decisão levou em consideração a determinação do Governo do Estado de suspensão do ponto facultativo para evitar aglomerações e conter os avanços dos casos da Covid-19.