Diante do quadro atual da pandemia do coronavírus, os deputados estaduais decidiram se autoconvocar para aprovar os decretos que prorrogam o estado de calamidade pública dos municípios e do Estado de Pernambuco por mais 180 dias.
STF prorroga estado de calamidade pública para todos os Estados A medida estabelece a realização das reuniões remotas neste mês de janeiro, a partir da próxima semana, suspendendo o recesso legislativo constitucional.
Serão votados os decretos legislativos que reconhecem a prorrogação do estado de calamidade pública no Estado e em todos os municípios que encaminharem ofício à Alepe.
Eles recebem parecer nas comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação; e, por fim, na Comissão de Administração Pública.
Por fim serão analisados na reunião plenária.
De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros (PP), a iniciativa tem o intuito de dar celeridade à aprovação de uma matéria cuja necessidade se faz urgente, uma vez que os números da pandemia inspiram cuidados dos gestores públicos, especialmente os novos prefeitos que assumiram no começo do mês. “As dificuldades persistem, por isso, é necessário agilizar a aquisição de equipamentos, insumos, todo o material necessário e as medidas preventivas para manter a população segura.
Foi uma decisão unânime dos 49 deputados e deputadas, buscando facilitar o trabalho daqueles que estão na linha de frente, combatendo a COVID-19 e salvando vidas”, afirmou o presidente, destacando ainda que os órgãos de controle externo estão em sintonia com a iniciativa, que dá condições fiscais aos gestores para adotar medidas urgentes de combate ao coronavírus.