O conselheiro Carlos Neves, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), suspendeu uma licitação da Prefeitura de Petrolina para “fornecimento de 126 mesas digitais de alfabetização, visando à utilização como recurso didático-pedagógico para os estudantes com deficiências, da rede municipal de ensino”.

O valor do pregão, segundo a decisão, era R$ 3.024.000,00.

Carlos Neves, relator do processo, apontou supostos “indícios de sobrepreço de aproximadamente R$ 736 mil reais” na licitação.

A determinação do TCE foi para “suspender a tramitação do Processo Licitatório 211/2020 - Pregão Eletrônico 124/2020, lançado pela Prefeitura Municipal de Petrolina”.

O relator do processo também determinou a abertura de uma auditoria especial para “apuração dos indícios de sobrepreço indicado no Termo de Referência”.

A decisão foi divulgada pelo TCE no Diário Oficial. ÁGUA E ESGOTO Outra licitação da Prefeitura de Petrolina também foi suspensa por decisão do conselheiro Carlos Neves, do TCE.

Uma cautelar suspendeu a concorrência para escolha de uma nova empresa de água e esgoto em Petrolina.

A licitação estava orçada em R$ 5 bilhões por trinta anos.

A Compesa, estatal do Governo do Estado, não quer ser substituída nos serviços de água e esgoto em Petrolina, inclusive recorrendo ao TCE para paralisar a licitação municipal.

Após a decisão, suspendendo a licitação de água e esgoto, o prefeito reeleito Miguel Coelho (MDB) “lamentou” a decisão do TCE em vídeo.

O prefeito Miguel Coelho (MDB) se pronunciou sobre a decisão do TCE e sobre o pedido da Compesa, em seu Instagram pessoal. “O TCE aprovou o nosso edital.

Uma vez foi suspenso, atendemos todas as exigências.

Agora, a licitação estava marcada para 30 de novembro e mais uma vez o TCE suspende.

O mesmo TCE que já aprovou a licitação com todos os seus anexos. É lamentável. É da gente ficar bastante frustrado.

Vamos atender as exigências mais uma vez.

O STF já disse que nós temos o direito de licitar.

Nós teremos sim uma nova empresa”, disse Miguel, no Instagram, mês passado.

O prefeito falou que a Compesa estaria supostamente “contra o povo da cidade”. “Mais uma vez, a Compesa atua contra o povo de Petrolina e age unicamente em benefício próprio.

A empresa ingressou com um pedido no Tribunal de Contas do Estado e conseguiu suspender a licitação da nova concessão de água e esgoto da cidade, que aconteceria na próxima segunda-feira (30)”, disse Miguel Coelho, em novembro.