O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) propôs, na Câmara dos Deputados, aumentar a pena para crimes contra o patrimônio cultural, artístico, arqueológico ou histórico.
O Projeto de Lei nº 4706/20 dobra a pena atual.
O texto prevê multa e reclusão de dois a quatro anos para os acusados.
O PL também torna crime a pichação desses patrimônios, com pena estipulada em reclusão de um a dois anos e multa. “A medida é necessária para valorizar e preservar a cultura da região.
Muitos personagens importantes da nossa história são homenageados por sua capacidade artística ou social.
Quando permitimos a danificação dessas imagens, desvalorizamos os valores que eles ajudaram a construir e que fazem parte da nossa identidade”, defendeu Silvio Costa Filho.