Candidato à presidência da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Álvaro Porto (PTB) afirmou, nesta quinta-feira (03.12), que causou estranheza a decisão do presidente da Casa, Eriberto Medeiros (PP), de marcar a eleição da Mesa Diretora para amanhã (sexta-feira, 04.12).
Para Álvaro Porto, o processo está começando de forma errada.
Ele lembra que a decisão foi tomada pelo presidente, “na calada da noite”, “sem combinar com os líderes” ou mesmo com a atual Mesa Diretora.
Medeiros é candidato à reeleição. “Marcar a eleição para uma sessão presencial numa sexta-feira à tarde, quando não há expediente na Casa, sem acordos e com prazos corridos indica que esse processo está equivocado desde o início”, frisou.
O petebista destacou que sua candidatura resulta de um sentimento de insatisfação existente na Casa, que muitas vezes não é manifestado, mas que está latente. “Cada vez isso fica mais claro, principalmente depois do surgimento da nossa candidatura”.
Porto reafirmou que não é candidato de oposição nem de governo, mas, sim, candidato em favor da Casa.
Também avaliou que, diante do descontentamento observado, qualquer um, assim como ele, poderia ser candidato. “A Casa é independente.
E e assim que me posiciono e me apresento: como um candidato independente, sem chapa”, salienta, acrescentando ter apoio tanto de deputados oposicionistas quanto de governistas. “O presidente não pode representar nem oposição e nem governo.
Ele responde pela representação institucional de um poder”, observa.
Porto reitera que, se eleito, apresentará PEC para proibir a reeleição da Mesa Diretora da Assembleia.
Deputados estaduais terão até meio-dia desta sexta (4) para se candidatar à Mesa Diretora Não é só a Presidência da Assembleia Legislativa que está em disputa, nos bastidores da política.
Também ocorrerão eleições para duas vagas de vice-presidente e quatro de secretários da Mesa Diretora da Assembleia, além de sete vagas de suplentes.
Os parlamentares terão até o meio-dia desta sexta-feira (4) para se inscrever para a disputa.
O prazo apertado gerou várias reclamações, nos bastidores.
Segundo um deputado, sob reserva, como as sessões são remotas e a eleição municipal acabou no domingo (29), muitos dos parlamentares não tiveram tempo de “se articular ou até mesmo escolher que cargo disputar”.
A segunda vaga mais disputada, depois do cargo de presidente da Casa, é a de primeiro-secretário.
O cargo dá ao deputado estadual o poder de gestão administrativa de todo o orçamento da Assembleia, que tem valor anual de R$ 550 milhões aproximadamente.
O primeiro-secretário é responsável pelas licitações, contratos e pagamentos feitos pelo Poder Legislativo Estadual.
A Mesa Diretora é uma posição cobiçada pelos deputados estaduais, pois é o órgão a quem cabe as decisões administrativas do órgão.
Além disso, todos os cargos na Mesa garantem aos deputados uma verba de gabinete “extra” que permite nomear mais assessores comissionados.
Para a Presidência, só estão declarados como candidatos o atual presidente Eriberto Medeiros (PP) e o oposicionista Álvaro Porto (PTB).
Para a Primeira-secretaria, oficialmente nenhum parlamentar se lançou candidato, mas é certo que o atual ocupante Clodoaldo Magalhães (PSB) deve disputar a recondução.
O Palácio do Campo das Princesas, até o momento, não fez movimentos ostensivos de interferir na eleição.
Em fevereiro de 2015, o governador Paulo Câmara (PSB) tentou emplacar o então deputado Lula Cabral (PSB) como primeiro-secretário, mas saiu derrotado por uma articulação do finado deputado Guilherme Uchôa.