A diretora do Movimento Livres, a advogada e doutoranda em direito econômico, Izabela Patriota, buscou alguns pontos de comparação entre os planos de governo de Bruno Covas (PSDB) e Guilherme Boulos (PSOL) para analisá-los sob a ótica do liberalismo.
A pesquisadora diz entender que o projeto do tucano não é ideal, mas possui pontos de convergência com uma visão liberal, enquanto o projeto do psolista afronta diretamente os conceitos de liberdade, eficiência e responsabilidade fiscal.
O primeiro ponto avaliado é o saneamento básico, tema que o Livres elegeu como prioridade desde o ano passado, quando o movimento se envolveu na discussão sobre o novo marco legal do setor. “No Brasil, o saneamento básico é uma questão de Estado.
Fato é que durante toda nossa história, entra governo e sai governo, esse é um problema fundamental que ninguém conseguiu resolver.
Os avanços agora começam a vir com o novo Marco Regulatório, mas Boulos ameaça fazer contratações diretas, o que é vedado pela nova legislação e significa insistir na prática que comprovadamente não dá certo.
Covas afirma que vai rever o contrato com a Sabesp de acordo com os princípios do novo marco para continuar a trazer a iniciativa privada para a questão”, avalia Izabela.
Izabela também analisa as melhores práticas de administração pública, como por exemplo a diminuição da carga tributária. “Boulos afirma sem rodeios que irá aumentar ISS de forma geral e IPTU para algumas residências.
Covas não fala em aumentar imposto.
O empreendedorismo no Brasil já está sufocado com a carga tributária e se pensarmos em um cenário pós-pandemia, os incentivos, sobretudo pensando na geração de emprego e renda para a população, devem ser no sentido contrário ao da taxação”.
Outro ponto relevante no projeto de Boulos é o que diz respeito ao fortalecimento da previdência municipal por meio de novas contratações.
Mas segundo a pesquisadora, a medida não resolve, e sim empurra o problema para a frente. “Este programa propõe estabelecer uma série de benefícios financeiros aos servidores baseados apenas no tempo de serviço, desconsiderando a necessidade de avaliações de qualidade e mérito, ou a diferenciação entre bons e maus servidores”, afirma Patriota.
Ainda segundo a pesquisadora, esse tipo de forma de gestão prejudica, para além do erário, a qualidade do serviço público para o cidadão que o recebe, na ponta.