O conselheiro Carlos Neves, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), suspendeu novamente a concorrência para os serviços de água e esgoto de Petrolina, no sertão do Estado.
O prefeito reeleito Miguel Coelho (MDB), quer retirar a Compesa, sob alegação de baixa qualidade da prestação de serviços da estatal estadual.
Carlos Neves já suspendeu a concorrência outras vezes.
Desta vez, os fundamentos foram “a) às inconsistências das informações relativas ao crescimento vegetativo da população insertas no Edital e o PMSB 2019 (item 3.8 da NTE); b) às inconsistências na apuração do CAPEX quando da elaboração do PMSB, implicando análise insuficiente da real necessidade dos sistemas para atender a população (item 3.9 da NTE); e, c) à incidência das normas previstas na Lei Federal 14.026/2020, novo Marco Legal do Saneamento Básico, e na Lei Complementar Estadual 434/2020”.
A licitação é bilionária.
O valor do edital da concorrência é de R$ 5,5 bilhões (cinco bilhões e meio de reais).
A Compesa luta para impedir a concessão em Petrolina, segundo informações de bastidores, com receio de um “efeito cascata”.
O governo Paulo Câmara (PSB), através da Compesa, chegou a apresentar uma denúncia ao TCE contra a licitação de Miguel Coelho.
O pai de Miguel Coelho, FBC, é líder do governo Bolsonaro no Senado e adversário dos socialistas no plano local.