O deputado estadual Joel da Harpa, integrante da bancada evangélica na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), disse estar indignado e espantado com o abuso de autoridade cometido contra os evangélicos em várias partes do Brasil.
Nesta sexta-feira, ele veio a público repudiar de forma veemente a atitude arbitrária e inconstitucional de uma juíza que mandou prender um pastor que estava dirigindo culto em frente ao fórum local. “O fato aconteceu no último dia 10 de novembro 2020 e causou comoção nacional entre os evangélicos, em todo o Brasil, devido ao desrespeito a um dos preceitos basilares da nossa Constituição é a liberdade religiosa.
Segundo informações, a juíza que mora próximo solicitou que o volume da pequena caixinha de som fosse diminuído.
O pastor de imediato obedeceu a ordem, mesmo sendo dentro do horário permitido por lei”. “Poucos minutos depois, surgiu uma viatura da polícia, onde os policiais interromperam e perturbaram o culto religioso, detiveram o pastor e outra integrante da Igreja Assembleia de Deus, os levando para a delegacia daquela cidade.
O pastor falou que a lei assegurava a eles o direito de fazer o culto, porém a juíza falou: “A LEI SOU EU, EU SOU A LEI” , relata o deputado estadual. “Afinal, o Brasil é um país laico que possui liberdade de crença e de culto.
Desse modo, a lei garante que o culto religioso é livre para todos os brasileiros”, diz o deputado.
Vale destacar que a atitude da Juíza e feriu o código penal, em seu artigo 208, que diz: “Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso”, afirma.
Joel disse temer que o episódio abra precedentes para outras situações semelhantes. “O que estamos vivenciando é um verdadeiro abuso de autoridade.
Seguimos acompanhando toda está situação, e se solidarizando com os nossos irmãos em Cristo”, conclui o parlamentar.
O incidente ocorreu na cidade de Coroatá, no estado do Maranhão.