Após três anos de negociação, audiências públicas, reuniões e apresentações de projetos, a Prefeitura do Recife entregou, nesta quarta-feira, os Termos de Autorização para a Associação dos Barraqueiros de Coco do Recife (ABCR) com as novas regras de funcionamento e operação dos quiosques, já considerando o novo decreto publicado consolidando o ordenamento da orla.
A PCR, através da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano (SEMOC), capitaneada pelo secretário João Braga, realizou um o programa de ordenamento do comércio informal em toda a cidade do Recife, tendo o tradicional Mercado São José como um símbolo da ação.
De acordo com os empreendedores, o ordenamento formal é uma etapa fundamental para consolidar a segurança jurídica e abre o caminho para que a ABCR e os quiosqueiros possam captar e firmar parcerias visando a requalificação dos novos quiosques, que se dará com financiamento privado – sem a aplicação de recursos públicos tão escassos às áreas sociais. “Os novos equipamentos, modernos, robustos e práticos vão servir de “moldura” para a cultura pernambucana.
Neles, vão estar estampados versos de literatura de cordel, retratados em gravuras feitas por xilógrafos, que vão contar passagens importantes da história local, em homenagem aos 500 anos do Recife, a serem celebrados em 2037.”, promete a entidade.
Em setembro, os associados assinaram o junto a PCR o “Termo de Autorização de Uso de Bem Público”, com vigência para os próximos dez anos, onde dentre outras responsabilidades, cada quiosqueiro assume a responsabilidade pela manutenção do quiosque.
Conforme o projeto, a intenção do poder público e dos autorizatários seria evitar no futuro a degradação destes equipamentos pela falta de manutenção adequada.
No mês passado, a Associação entregou nas mãos do secretário de mobilidade e controle urbano da PCR, João Braga, o projeto dos novos quiosques assinado pelo experiente arquiteto Bruno Ferraz.
A presidente da ABCR, Josy Miranda, disse que o Termo de Autorização é um passo firme para a realização de um sonho. “O projeto que contempla a requalificação dos quiosques começou a ser idealizados lá atrás e teve pela frente uma infinidade de reuniões para chegar ao estágio atual, com sinal verde da Prefeitura.
Estou muito feliz com essa entrega dos termos. É um momento histórico para a associação e para a cidade.
A Avenida Boa Viagem vai ganhar um novo conceito de orla.
E isso é uma grande vitória, pois estamos trabalhando nesse projeto há algum tempo e agora estamos vendo tudo sendo realizado, passo a passo”, disse Josy.
A vereadora Aline Mariano, que participou de todas as reuniões para produção desse projeto de modernização, disse que é a primeira vez que os quiosqueiros terão garantidos 10 anos de responsabilidade de manutenção desses equipamentos. “Essa conquista coroa nossa luta.
Além das reformas dos 60 quiosques de Boa Viagem, Pina e Brasília Teimosa, esses trabalhadores terão a segurança e legalidade de trabalho por, no mínimo, uma década", disse.
Mariano elogiou o secretário João Braga, apresentado como peça importante para a conquista da associação. “É um projeto que valoriza a história da cidade e também um dos principais pontos turísticos do Recife.
Não tenha dúvida que estamos vivendo um momento muito feliz, afirmou.