A Justiça Eleitoral concedeu uma liminar em favor da advogada e candidata à vereadora do Recife Dani Portela contra a deputada estadual Clarissa Tércio.

Dani Portela denuncia suposto ‘gabinete do ódio’ de Júnior Tércio ao Ministério Público Eleitoral Ação de Dani Portela contra Júnior Tércio aponta computadores e telefones usados em suposto disparo ilegal A deputada terá 24h para excluir do seu perfil no Instagram uma postagem ofensiva contra Dani Portela, sob pena de multa diária de R$ 1.000, caso a decisão seja descumprida.

A determinação foi dada nesta quarta-feira (11), pelo Desembargador Nildo Nery dos Santos Filho.

Em trecho da sua decisão, o desembargador vê ação eleitoral. “… denota-se claro, portanto, que as postagens na rede social extrapolaram os limites da liberdade de expressão, divulgando conteúdo que ridiculariza a imagem da candidata. É inegável que a finalidade das referida postagem é atrair ao receptor a reflexão sobre as eleições municipais e depreciar a referida candidatura, o que resta suficiente para demonstrar o caráter eleitoreiro de seu conteúdo e a realização de propaganda eleitoral negativa, com ofensas à imagem, intimidade e por divulgar ‘fatos sabidamente inverídicos’ (§1º do art. 27 da Res. 23.610/2020 do TSE).” De acordo com o PSOL, após a denúncia na semana passada protocolada por Dani Portela, candidata à vereadora do Recife, pedindo investigação sobre o envio de mensagens em massa via WhatsApp pelo Pastor Júnior Tércio, tanto o acusado quanto a sua esposa, a deputada Clarissa Tércio, publicaram vídeos com brincadeiras e ironias mas não responderam a nenhum ponto da denúncia. “Ao invés de explicar o possível envolvimento de um funcionário lotado em seu gabinete que seria responsável pelo disparo de mensagens em massa pelo WhatsApp em favor do seu marido, a deputada prefere atacar as pessoas que divergem dela.

Em uma democracia, a gente precisa respeitar o debate de ideias.

Pessoas que não sabem dialogar, preferem não responder a fatos e partem para a agressão.

Esse tipo de pessoas não podem estar em espaços de poder", disse Dani Portela.

Nova denúncia Nesta semana Dani Portela, protocolou uma segunda denúncia de infração junto ao Ministério Público Eleitoral, contra o candidato Pastor Júnior Tércio. “Desta vez, são apresentados indícios de que estão sendo distribuídos copos alusivos à candidatura do referido pastor, o que é proibido pela legislação eleitoral. É uma prática da família Tércio se colocar como acima da lei.

A nossa legislação é clara: a distribuição de brindes divulgando nome e número de candidato a qualquer cargo, de qualquer natureza, é proibida.

Isso é abuso de poder econômico e nós nos colocamos contra”, afirma Portela.

A infração, caso seja comprovada pelo MPPE, pode levar à cassação do registro do candidato e sua inelegibilidade.

A primeira denúncia protocolada por Dani Portela, pelo envio de mensagens em massa, segue sendo investigada pelo Ministério Público.

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