O deputado estadual Joel da Harpa diz estar alerta quanto a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5668/2017, que será julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 11 de novembro de 2020.
Através da ação, o PSOL requer que o Plano Nacional de Educação (PNE) seja reinterpretado para que sejam coibidas as discriminações por gênero, por identidade de gênero e por orientação sexual e, dessa forma, sejam respeitadas as identidades das crianças e adolescentes LGBT nas escolas públicas e particulares”.
A alegação é de que não estão contempladas nele a prevenção e proibição do bullying homofóbico. “Mais uma vez a direita brasileira volta seus olhares ao Supremo Tribunal Federal.
Trata-se de mais uma aberração proposta por um partido de extrema esquerda.
Uma nova tentativa de desconstrução família como célula vital da sociedade”, defende o deputado estadual, ligado à PM e bancada evangélica. “Como pai, sou totalmente contrário a toda forma de bullying, porém enxergo com preocupação a ação ajuizada perante o STF, em razão do cunho ideológico que seria “instituir a obrigatoriedade da ideologia de gênero” no Brasil.
Existe uma insistência do uso do sistema de ensino para implantação de programas que defendem a sexualidade humana como construção social, disfarçadas de propaganda de prevenção a discriminação". “Os pais têm o direito de que seus filhos não sejam obrigados a receber ensinamentos que não estejam de acordo com suas convicções morais e religiosas. É um absurdo ‘educar’ as crianças para a experiência de todas as formas de sexualidade, sob o pretexto de garantias individuais e de direitos humano”, afirma.