Alegando aumento de casos de contaminação pelo novo coronavírus e preocupado em preservar vidas, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou, na noite desta quinta-feira (29-10), a proibição, em Pernambuco, de todos os atos presenciais de campanha eleitoral causadores de aglomeração.
Estão suspensos, portanto, em todos os 184 municípios do Estado, eventos como comícios, bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas e similares, além de confraternizações, inclusive para arrecadação de recursos de campanha.
A proibição se estende a eventos no modelo drive-thru.
LEIA TAMBÉM: > TRE proíbe atos presenciais de campanha que causem aglomeração > Ibope: João Campos permanece à frente da disputa no Recife e segunda posição continua indefinida com três candidatos tecnicamente empatados > João Campos lidera em rejeição, seguido por Mendonça, Feitosa, Marília e Patrícia Domingos > Desaprovação ao governo Geraldo Julio volta a crescer e pode atrapalhar João Campos > Marília Arraes comemora crescimento na pesquisa do Ibope “Pernambuco e o Brasil, assim como outros Estados e países, vivem, atualmente, sob a ameaça da chamada “segunda onda” da covid-19.
O TRE, com a decisão de hoje, mostra o seu compromisso com a saúde e a vida dos cidadãos e cidadãs pernambucanos”, disse o presidente do Tribunal, desembargador Frederico Neves.
A Corte Eleitoral de Pernambuco aprovou a decisão por 6 a 0 (houve uma abstenção).
A proposta de proibição dos atos presenciais de campanha foi apresentada em Resolução pelo presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves. > Vacina contra covid-19 obrigatória ou não?
Veja as posições dos candidatos à prefeitura do Recife De acordo com a resolução, os juízes eleitorais, no exercício do poder de polícia conferido pela legislação, deverão coibir todo e qualquer ato de campanha que viole a resolução.
LEIA TAMBÉM: > João Campos perdeu votos entre os evangélicos e os mais ricos > Marília Arraes cresceu com ajuda das pessoas mais instruídas e mais velhas > Patrícia Domingos cresceu com ajuda dos mais ricos e quem avalia negativamente gestão do PSB no Recife > Mendonça Filho perdeu votos entre mais ricos e críticos da gestão Geraldo Julio > Bolsonaro tem a pior avaliação negativa entre os eleitores do Recife A resolução também estabelece que as decisões judiciais para restauração da ordem, no que se refere à aglomeração irregular de pessoas e à inobservância das demais medidas sanitárias obrigatórias em atos de campanha, deverão ressalvar que constitui crime de desobediência a recusa ao cumprimento de diligências, ordens ou instruções da Justiça Eleitoral ou a oposição de embaraços à sua execução.
Ao apresentar a proposta de resolução, o presidente do TRE-PE disse ter levado em consideração, entre outros fatores, que, na prática, o controle do distanciamento social, do uso de máscaras e de outras precauções tem se revelado absolutamente ineficaz nos atos de campanha eleitoral.
De acordo com o órgão, a prova de que as ações do Poder Público não estão surtindo efeito são os vários vídeos de aglomerações que vêm sendo veiculados na imprensa e nas redes sociais.