A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cultura e Fundação de Cultura Cidade do Recife,informa que serão lançados amanhã (17, sábado), o chamamento público e o edital para espaços culturais e para a realização de projetos artísticosrelativos à Lei Aldir Blanc, regulamentada esta semana pelo Decreto Municipal 34.056.

As inscrições para ambos serão virtuais, pelo site www.culturarecife.com.br e ficam abertas entre os próximos dias 20 de outubro e 3 de novembro.

Durante todo esse período, será disponibilizado, no térreo da Prefeitura, o atendimento presencial para esclarecimento de dúvidas referentes à Lei Aldir Blanc.

Os projetos habilitados deverão ser anunciados no dia 17 de novembro, com divulgação final dos aprovados no dia 27 de novembro, após prazo regulamentar para recursos.

O decreto de regulamentação da Lei Aldir Blanc na cidade visa assegurar fôlego a um dos mercados produtivos e criativos mais afetados pela pandemia em todo o mundo, a partir do estímulo a ações emergenciais de produção e desenvolvimento de bens e conteúdos culturais.

Ao poder municipal, caberão, entre todos os mecanismos previstos pela lei, o repasse de verbas destinadas à manutenção de espaços culturais e a publicação de editais para produção cultural.

O repasse individual aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura na cidade ficou a cargo do Governo do Estado de Pernambuco. À capital pernambucana, a Lei garante o valor total de R$ 10.858.633,64, que serão destinados a até 700 espaços culturais e 994 projetos, selecionados em edital, para estimular a produção e desenvolvimento de atividades artísticas na cidade, em tempos de gradual e cuidadosa retomada de espaços culturais e programações culturais.

Inscrições As inscrições para os editais de premiação e para o benefício para espaços culturais serão pela internet, pelo site www.culturarecife.com.br.

Quem já é cadastrado no site, usado desde 2015 nos processos de habilitação e contratação artística para os ciclos festivos, pode usar seu login e senha para fazer o cadastro específico para a Aldir Blanc.

Quem não é usuário, precisa criar login e senha.