O candidato a prefeito pela Frente Popular, deputado João Campos (PSB), prometeu a criação do maior programa de regularização fundiária da história. “A constituição de territórios habitados de boa parte do Recife é marcada pela ocupação de áreas que, ao longo dos anos, se consolidam como comunidades ou bairros.
No entanto, a fragilidade jurídica dessas localidades não permite aos seus moradores o acesso a determinados serviços públicos e privados.
Como as gestões municipais não conseguiram avançar nessa questão - nos últimos oito anos, apenas 3,5 mil títulos de posse foram entregues, por exemplo”, justificou. “Vamos entregar 50 mil escrituras nos próximos quatro anos.
E faremos isso priorizando as áreas com maior vulnerabilidade, assegurando a posse formal, legal da moradia a famílias que, muitas vezes, deixam de receber benefícios sociais ou não conseguem acesso a crédito por não contarem com um endereço reconhecido pelo poder público.
A Prefeitura do Recife precisa e vai colocar essa ação como prioridade”, disse, durante visita à comunidade Sítio do Cardoso, que possui mais de duas mil residências nessa condição.
De acordo com o partido, para garantir a entrega de um número tão grande de títulos de posse, o candidato da Frente Popular do Recife disse que a prefeitura vai fazer um processo de cadastramento das famílias que se encontram nessa situação e um mutirão para garantir a execução do volume de registros, muito acima do que habitualmente atendem hoje.
Segundo o PSB, o programa de regularização fundiária anunciado por João Campos hoje contará com um investimento de R$ 9 milhões. “Esses recursos, oriundos dos cofres municipais, serão assegurados pelo conjunto de iniciativas de austeridade fiscal que serão implementadas pelo futuro prefeito já no primeiro semestre de 2021”.
O candidato da Frente Popular disse que, além da regularização fundiária, a sua gestão vai garantir a isenção de IPTU para famílias de baixa renda que receberão o título de posse. “Mais do que um simples documento, a regularização de tantas famílias é um compromisso nosso que vai proporcionar cidadania a inúmeros recifenses que precisam desse acesso”, afirmou.