O Diretório Municipal do Partido Novo do Recife protocolou, na manhã desta terça-feira (6), o recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco contra a decisão do juiz da 3º vara da Justiça Eleitoral, que anunciou na segunda (5) o indeferimento do registro de candidatura a prefeito e vice da chapa puro sangue composta pelo procurador municipal Charbel e o procurador federal André Teixeira.
De acordo com Charbel, o juiz considerou de forma errônea que o candidato atua na área tributária.
De acordo com o partido, na Procuradoria da Prefeitura, ele não atua na área de tributos desde março de 2020. “Logo, a sua desincompatibilização enquadra-se na regra geral de servidores, que é de três meses, e não quatro, como fundamentou o juiz”. “Já recorremos, estamos tranquilos quanto a isso, o Tribunal vai rever essa situação.
Em 2018 quando fui candidato a deputado federal, o TRE-PE deferiu a minha candidatura com desincompatibilização de três meses.
Conforme a legislação eleitoral, enquanto não julgado todos os recursos, a candidatura continua, nada muda, vamos continuar indo para as ruas, cumprindo agenda, dando entrevistas, participando de debates e meu nome vai para a urna.
O que mais chama atenção nisso tudo é que no dia 23 de setembro fui procurado por alguns blogueiros que disseram terem sido informados que a minha candidatura seria indeferida, já tendo conhecimento inclusive dos motivos.
No referido dia, esse processo nem estava apto para o juiz julgar e a decisão saiu 12 dias após.
Esse é no mínimo muito estranho para não dizer grave. É um ataque desproporcional.
Deve ser investigado.
Isso demonstra que estamos incomodando”, comentou Charbel.