Os candidatos Charbel e André irão entrar com um recurso junto ao TRE-PE até esta terça-feira (6).
Ambos disseram que estão tranquilos que o tribunal reverterá a decisão de primeira instância.
De acordo com o Diretório Municipal do Partido Novo de Recife, houve um equívoco por parte do Juiz que analisou o pedido de registro de candidatura de Charbel e André Teixeira, ambos do partido Novo, para os cargos de Prefeito e vice prefeito respectivamente. “Não houve sequer espaço ao contraditório antes de a decisão ser proferida.
Inclusive, não foi apresentada qualquer impugnação pelo Ministério Público ou outros candidatos/partidos.” “O juiz considerou de forma errônea que o candidato atua na área tributária, o que não é o caso.
Se o candidato tivesse sido ouvido antes da decisão, conforme estabelece a legislação processual, este equivoco não teria acontecido”, diz o partido.
O partido informou que, na Procuradoria da Prefeitura, Charbel não atuava na área de tributos desde março de 2020. “Logo, a sua desincompatibilização enquadra-se na regra geral de servidores, que é de 3 meses”. “Em 2018, ao se candidatar a deputado federal, Charbel realizou sua desincompatibilização com três meses de antecedência e o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) deferiu a candidatura sem oferecer ressalvas.”