O ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de liminar em habeas corpus, requerido pela defesa do secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, em Brasília.
O pedido era para retirar a Polícia Federal das investigações da Operação Apneia.
A decisão do STJ saiu na tarde desta quarta-feira (30).
O habeas corpus agora segue para o julgamento colegiado dos ministros, pela Sexta Turma do STJ, sem previsão de data.
De acordo com advogados locais, é o terceiro habeas corpus negado Jailson Correia, sendo que o TRF5 em Recife já tinha negado dois pedidos anteriores, também para retirar a Polícia Federal da investigação.
A defesa do secretário quer que o DRACCO (Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado), da Polícia Civil de Pernambuco, assuma a investigação.
O STJ já tinha negado, na semana passada, em 22 de setembro, outro habeas corpus com pedido semelhante, requerido pela microempresária Juvanete Barreto Freire, também para retirar a Polícia Federal das investigações.
Na operação, é investigada a compra de 500 respiradores, pela Prefeitura do Recife, sem licitação, à microempresária Juvanete Barreto Freire, por 11,5 milhões, em meio à pandemia do coronavírus.
As investigações começaram em abril, quando o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) apresentou representação sobre supostas irregularidades na empresa contratada.
O Tribunal de Contas da União (TCU) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também investigam o caso.