João Paulo diz que não fez propaganda irregular e culpa militante isolado. 'Meus adversários estão aperreados'

A coligação “Olinda das pessoas” (PCdoB, PT, PSB, PP e PV) rebateu o Solidariedade de Lupércio e negou propaganda irregular na cidade. “Houve apenas uma notificação e não condenação” “Trata-se de uma atitude isolada de um eleitor que colocou um adesivo em seu carro, configurando propaganda irregular.

Os nossos adversários já começaram aperreados.” De acordo com a coligação, o ato foi realizado espontaneamente por um eleitor com a mensagem: “MARCELO SOARES & JOÃO PAULO.

APOIO: RICARDO.

NÓS SOMOS.

PCDOB.

PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL”. “Sobre tal fato, esclarecemos que o artigo 36-A, da Lei das Eleições dispõe que somente configura propaganda antecipada o pedido expresso de voto - o que no caso, não houve.

Outrossim, a jurisprudência firmada sobre o tema é que somente seria propaganda antecipada caso fosse veiculada por um meio proibido no período pré-eleitoral.

Não é o caso, pois o adesivo perfurado é permitido. " A coligação “Olinda das pessoas” (PCdoB, PT, PSB, PP e PV diz que tomou as providências cabíveis junto à Justiça eleitoral no sentido de esclarecer o equívoco e afirma categoricamente que não há, da parte do candidato João Paulo Lima e Silva, nenhuma ação ou ato transgredindo a legislação eleitoral. “O candidato é atento a todas as observâncias das leis no Brasil.” Veja abaixo o que a juíza eleitoral decidiu sobre a propaganda extemporânea, negada pelo partido.

Eleitoral em olinda