O Governo do Estado, após provocação e exposição de motivos pelo Movimento Pró-Pernambuco (MPP), tomou a decisão de levar adiante um projeto de lei que permitirá a negociação de débitos tributários de ICMS, IPVA e ICD, referentes aos meses de março a junho de 2020, período em que a maior parte das atividades econômicas tiveram que ser paralisadas devido à pandemia.
O anúncio foi feito ao presidente do MPP, Avelar Loureiro Filho, pelo secretário da Fazenda, Décio Padilha.
O Refis tornou-se um pleito das entidades empresariais ligadas ao MPP, depois que se constatou que o Conselho de Política Fazendária (Confaz) havia autorizados vários estados a adotarem a medida para ajudar as empresas a se recuperarem da greve crise de liquidez gerada pela covid-19.
O Movimento Pró-Pernambuco (MPP) surgiu no momento mais dramático da pandemia, quando um grupo de empresas e associações decidiu somar esforços para doar respiradores, equipamentos de proteção individual (EPIs), álcool gel e recursos financeiros.
O movimento entendeu depois que poderia fazer ainda mais como uma entidade de cidadania empresarial, engajada com a sociedade para a reinvenção da rotina, a retomada da vida e a convivência com a pandemia. “Com essa visão, o MPP – integrado por 32 entidades da indústria, comércio, serviços, profissionais liberais, bares e restaurantes, eventos, entre outras – atua, com foco na solidariedade, inovação e na luta pela preservação da saúde e dos meios que permitem às pessoas viverem com dignidade e esperança.”, diz o grupo.