Após receber uma denúncia da deputada Priscila Krause, o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) requereu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a realização de uma inspeção “in loco” (vistoria) no estoque da Farmácia Central da Prefeitura do Recife.
O objetivo da vistoria é averiguar a acusação de que, no início da pandemia, a Prefeitura do Recife teria comprado quantidades exageradas de itens médicos e insumos, estando agora as compras, em altas quantidades, paradas no estoque.
A denúncia foi apresentada ao MPCO pela deputada estadual Priscila Krause (DEM), candidata à vice-prefeita em 2020, na chapa de Mendonça Filho (DEM).
A deputada obteve dados da Prefeitura do Recife através da Lei de Acesso à informação.
Priscila Krause apontou a “aquisição de quantidades muito exageradas de itens de insumos assistenciais e medicamentos ainda nos primeiros dias após deflagrada a operação Covid-19 da Prefeitura do Recife”.
Ao analisar a denúncia, o MPCO apontou que os fatos narrados pela deputada seriam “em tese graves” e requereu ao TCE uma inspeção urgente na Farmácia da Prefeitura para comprovar os números.
Em uma tabela, o MPCO apresentou ao TCE alguns itens que supostamente teriam sido comprados em quantidades exageradas e que estariam supostamente parados em estoque na Prefeitura do Recife.
O que mais se destaca são as luvas. “Por exemplo, no item luvas, foram compradas 27 milhões, distribuídas apenas 1,6 milhões até 17 de agosto e sobraram em estoque 25 milhões, indicando que houve um exagero na quantidade adquirida sem licitação”, diz o despacho do MPCO.
Apesar da compra de 27 milhões de luvas, segundo o MPCO, a população do Recife é de apenas 1.555.000 habitantes, o que tornaria a compra incompatível.
Outro item, segundo o MPCO comprado com quantidade exagerada, é a frauda para adulto.
No início da pandemia, foram compradas 500 mil fraldas.
A Prefeitura só conseguiu distribuir 91 mil, restando em estoque no dia 17 de agosto, cerca de 408 mil fraldas.
Foram treze itens que fizeram parte do questionamento inicial da deputada, sobre compras supostamente com quantidades exageradas.
O pedido do MPCO, ao final, foi a “realização de uma inspeção in loco no estoque da Farmácia Central da Secretaria de Saúde do Recife para confirmar as informações obtidas e ampliar a análise além dos treze itens selecionados pela parlamentar”.
O MPCO também quer que os auditores do TCE façam um “relatório de acompanhamento, para avaliar o eventual prejuízo ao erário pela compra exagerada de quantidades no enfrentamento da pandemia, que, em vários itens, são manifestamente incompatíveis até com o tamanho da população da cidade”.
Questionado pelo blog, o MPCO confirmou o pedido de inspeção, mas disse não haver ainda decisão do TCE e que o pedido está sendo analisado pela auditoria do TCE.
O OUTRO LADO Com a palavra a Prefeitura do Recife, caso queira prestar esclarecimentos.