O principal ganho do Brasil com a reforma administrativa apresentada pelo governo quinta-feira (3/9) não é no aspecto financeiro direto, mas sim na criação de uma cultura de agilidade e eficiência.
Essa é a visão de Paulo Gontijo, analista político e diretor executivo do Livres.
O projeto da reforma prevê que os servidores ativos não serão afetados, mas que os que entrarem não terão estabilidade absoluta, o teto salarial não poderá ser ultrapassado com penduricalhos e o chefe do Executivo poderá extinguir órgãos por decreto.
Além disso, será feita uma avaliação objetiva de desempenho. “A reforma traz mais flexibilidade para o setor público.
A análise do desempenho do servidor é um ponto fundamental para termos o serviço público que precisamos.
Uma das dimensões da PEC é a avaliação dos novos entrantes por maior tempo, possibilidade de remuneração variável e possibilidade de contratação por projeto.
Tudo isso é muito importante para o governo conseguir ser eficiente onde mais precisa ser”, avalia Gontijo.
Elite de fora A maior crítica do Livres ao projeto é a exclusão no texto da participação de juízes, membros do Ministério Público e ministros.
Isso impede que pare de ocorrer o disseminado fenômeno dos ultras salários que passam muito acima do teto que já é de quase R$ 40 mil.
Gontijo entende que essa falha pode ser corrigida por outro meio: a PEC dos Penduricalhos, proposta pelo deputado Pedro Cunha Lima.
O texto prevê o fim dos muitos auxílios (creche, paletó, babá) e mordomias (motoristas, apartamentos). “A reforma administrativa somada a PEC dos Penduricalhos tem uma força para mudar o Brasil de forma profunda.
Difícil entender como podemos ter desembargadores ganhando R$ 100 mil reais mês após mês e com auxílio creche enquanto faltam vagas na creche para quem realmente precisa.
Sem mudar essa cultura, o setor público não só vai estar longe da eficiência, como vai continuar sendo uma máquina de reprodução de desigualdades”.