Precisamos revigorar e fortalecer a Agência Condepe/Fidem Por Avelar Loureiro Filho, especial para o blog Se um alienígena chegasse hoje a Pernambuco, vindo de uma distante galáxia pelo céu azul da nossa terra, não saberia dizer onde começa Olinda e termina o Recife, ou onde começa Paulista e termina Olinda.

Não seriam só os alienígenas que teriam esta dificuldade.

Todos nós, cidadãos metropolitanos, não enxergamos estes limites.

Na gestão da metrópole, os limites territoriais são meras convenções.

Não há como gerir eficientemente este tão amplo e complexo local com 14 administrações isoladas umas das outras e em alguns casos antagônicas.

Se um município adota um sistema de transporte de massa que não se interliga e se integra aos demais, estamos com a fórmula mais refinada do caos. É isto que vivemos hoje: não há um planejamento coordenado.

Por sinal, perdemos há muito tempo a capacidade de planejar a longo prazo.

A origem deste fenômeno de perda da função planejadora começou quando a Fidem, órgão estadual encarregado de coordenar este processo, fazendo a ponte entre o estado e os municípios, deixou de ser apoiado.

Na gênese de tudo isto, estava a deterioração da governança metropolitana, ou seja, as regras de repartição de poderes e deveres dos entes municipais e estadual e suas atribuições.

O modelo passou a concentrar no estado e no município do Recife quase todo o poder de decisão sobre as ações a serem adotadas e houve um esvaziamento continuo do debate sobre as questões que envolviam o território metropolitano.

Recentemente foi criada uma lei federal conhecida como estatuto das metrópoles.

Uma das principais determinações da lei é que estes territórios devem ter um Plano Diretor Urbano Integrado (PDUI) que defina as diretrizes para o desenvolvimento destes locais, ancoradas nas funções públicas de interesse comum (FPIC) como, por exemplo, a coleta e destinação do lixo, o transporte público e o saneamento.

A Região Metropolitana do Recife (RMR) está passando pelo processo de formulação de seu PDUI.

Devido à pandemia, houve uma postergação dos prazos e só haverá uma finalização no começo de 2021, quando os novos prefeitos eleitos em novembro de 2020 já terão assumido seus mandatos.

Isto parece saudável, pois haverá um comprometimento maior dos futuros gestores que participarão desta formulação.

Além disso, o governo do estado estuda um novo modelo de governança que parece ser mais democrático, dando peso maior aos demais municípios e à sociedade organizada.

Esse modelo será objeto de um projeto de lei a ser enviado à Assembleia Legislativa.

O Movimento Pró-Pernambuco (MPP) tem mobilizado o setor produtivo, o qual representa, e vem tentando ampliar o debate sobre o PDUI e a governança metropolitana, trazendo o próprio governo estadual, os municípios, centros de ensino e pesquisa e os movimentos sociais.

No centro da questão, está a retomada da capacidade de planejar o futuro e coordenar a escolha de diretrizes e prioridades que a sociedade irá eleger.

Para tanto, é necessário que a Fidem, hoje Agência Condepe/Fidem, seja revigorada e fortalecida.

Temos que resgatar a capacidade de sonhar e moldar nosso destino!

Avelar Loureiro Filho é presidente do Movimento Pró-Pernambuco (MPP)