Por Dani Portela Advogada popular, professora e pré-candidata à vereadora pela cidade do Recife Muito se debate sobre a representatividade na política, sobretudo, num momento de confronto direto ao bolsonarismo e de tudo que ele representa, um projeto político elitista, racista, machista, transfóbico e capacitista.

Diante disso, torna-se ainda mais necessário uma disputa eleitoral que reflita as diversidades que compõem os inúmeros “Brasis”.

Sabemos que somente a possibilidade da disputa eleitoral num contexto de campanhas milionárias também não dá conta de responder às necessidades de uma composição plural aos espaços políticos.

Olhamos para o executivo e para o legislativo e não nos enxergamos lá.

Negras e negros, mulheres, pessoas com deficiência e LGBTQIA+, são sub representadas.

Historicamente, esse espaço nos foi e continuam sendo negados.

O “lugar da política”, onde as decisões são tomadas e as leis são criadas, historicamente é ocupado em sua maioria por homens, brancos e de famílias abastadas, quase como uma espécie de “capitanias hereditárias” políticas da modernidade.

Na cidade do Recife não é diferente.

Um rápido olhar na Câmara dos Vereadores, revela que das 39 cadeiras, pouquíssimas são ocupadas por nós, que somos a maioria da população.

O TSE tenta avançar no sentido de corrigir assimetrias históricas.

Na legislação atual, é exigido um mínimo de 30% das candidaturas de mulheres nos partidos.

O percentual, que é baixo, ainda é alvo de embate, como o projeto de lei pelo fim dessa obrigatoriedade, apresentado pela Deputada Federal Caroline di Toni (PSL-SC) com o mesmo conteúdo de um projeto de 2019, de autoria da Deputada Federal Renata Abreu (Podemos-SP).

Não por coincidência, são deputadas alinhadas ao Bolsonarismo.

Recentemente o tribunal, avança propondo nas eleições de 2022 que um percentual seja destinado a candidaturas de negras e negros, bem como participação na distribuição de recursos e na propaganda eleitoral.

As tentativas de barrar a proteção das cotas de gênero, mesmo diante de uma sub-representação das mulheres na política, confirmam que não é só necessário votar em mulheres, como votar em candidaturas que carreguem um projeto político que se alinha ao combate às desigualdades históricas de determinados grupos na política e nos demais espaços de poder que são integrados em sua maioria por homens brancos, cis, héteros e ricos.

Recentemente o tribunal Superior Eleitoral, avança propondo nas eleições de 2022 que um percentual seja destinado a candidaturas de negros e negras, bem como participação na distribuição de recursos e na propaganda eleitoral.

A legislação é silenciosa sobre as demais opressões e a multiplicidade delas.

Impulsionado por esse desafio e confrontando as dinâmicas postas acentuam essas desigualdades, o PSOL, de maneira inédita, aprova mudanças no cálculo de distribuição do fundo partidário para candidaturas de mulheres, negros/as, indígenas, quilombolas, LGBTs e pessoas com deficiência, já para as eleições de 2020.

Demos um passo à frente, no único partido que tem paridade de gênero em todas as instâncias decisórias.

Mulheres receberão 30% a mais; negros e negras, 50%; indígenas, quilombolas e LGBT. 15%; e pessoas com deficiência (PCD), 10%.

Os percentuais são ainda acumulativos, ou seja, uma candidata à vereadora negra poderá receber 80% a mais que um candidato branco na mesma faixa de prioridade.

Inclusive, vale salientar, que na faixa de maior destinação de recursos, é obrigatória a presença de no mínimo, uma candidatura de mulher e/ou de negra(o).

Sabemos que precisamos de passos ainda mais largos para avançarmos na construção de uma sociedade livre de todas as formas de opressões.

Mas, comemoramos essa importante resolução na certeza de que estamos no caminho certo.

Com isso, o PSOL aposta numa vitória não apenas eleitoral, mas política, na luta por uma sociedade mais justa e igualitária para todas as pessoas. É uma decisão política, que visa não apenas a eleição em si, mas em proporcionar condições menos desiguais dessas pessoas serem eleitas.

Não se resume a uma simples decisão partidária, mas a busca da construção de um projeto político que leve em consideração as desigualdades de raça, gênero e classe, que estruturam a sociedade brasileira. É tempo de retomada dos territórios políticos do nosso país.

As Câmaras de Vereadores precisam ser ocupadas por nós!

Precisamos construir mandatos que sejam, ao mesmo tempo, populares, antirracistas, jovens, feministas, LGBTQIA+, que incluam religiosidades e credos diversos.

A experiência de Marielle nos inspira a afirmar que não se pode mais interromper as nossas vozes, é urgente ocuparmos espaço de poder e decisão.