Na manhã desta quarta-feira (26), a vereadora Aimée Carvalho (PSB), presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara do Recife, em reunião do grupo que aconteceu on-line, designou o vereador Antônio Luiz Neto (PSB) como relator do caso que apura a conduta dos parlamentares Michele Collins e Renato Antunes.
A Comissão foi provocada pelo Conselho Tutelar da cidade (RPA-01) que, na quarta-feira (19), enviou uma notícia de fato com pedido de providências.
O relator tem sete dias corridos para apresentar o parecer e decidir se dá andamento ou não na instauração do procedimento.
O vereador Amaro Cipriano Maguari (PP) também participou da reunião.
De acordo com o texto encaminhado pelo Conselho, Michele Collins e Renato Antunes podem ter violado os direitos da criança que foi atendida pelo Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM).
A menina realizou um aborto legal no Recife, após ser estuprada pelo tio no estado do Espírito Santo.
Ainda de acordo com o Conselho Tutelar, os parlamentares tentaram impedir o cumprimento da lei incitando manifestações contrárias ao direito da criança, o que caracterizaria a quebra de decoro parlamentar.
Tão logo recebeu o documento do Conselho Tutelar, Aimée Carvalho disse que convocou a Comissão de Ética da Câmara do Recife para deliberar acerca da questão.
A parlamentar disse que o grupo tem o compromisso de garantir que o decoro do cargo seja preservado independente de ideologias ou partidos políticos. “A Casa José Mariano é pautada sempre pela ética, pelo respeito, pelo decoro.
Atitudes que fogem à essa máxima serão sempre investigadas e, caso comprovadas, punidas exemplarmente conforme determina o regimento”, garantiu.
Ela é evangélica, como os dois vereadores em questão.