Com apenas um voto contrário, do vereador Aerto Luna, a Câmara do Recife aprovou nesta segunda o voto de aplauso do vereador Jayme Asfora ao médico Olímpio de Moraes Filho, bem como a toda equipe do Centro Integrado Amaury de Medeiros (CISAM) pelo atendimento à garota de 10 anos vítima de estupro no Espírito Santo.

Aerto Luna é ligado à igreja católica e ele defendeu o posicionamento do bispo Saburido, contra o aborto legal.

A votação não foi nomimal, de modo que não haveria necessidade de assinalar um voto.

Desta maneira, nem Michele Collins nem Renato Antunes, que participaram do protesto na porta do hospital, precisaram se pronunciar oficialmente.

Eles não se manifestaram.

Na proposição, Asfora ressalta que, no último dia 16 de agosto, o professor e médico Olímpio de Moraes Filho foi alvo de protestos irracionais pelo fato de comandar a equipe responsável pelo procedimento abortivo legal de uma criança de 10 natural, natural do Espírito Santo, vítima de estupro desde os seus 6 anos pelo próprio tio.

Grávida, a criança recebeu autorização judicial para realizar o aborto de acordo com a legislação vigente desde 1940. “No entanto, mantendo sua postura sensível, altiva e corajosa - que já são marcas do seu trabalho, Dr.

Olímpio não se acovardou, mesmo diante das violentas ameaças feitas a toda equipe de saúde e realizadas na frente do hospital.

Assim, ele realizou o procedimento legal e humanitário”, diz o texto. “O DataSus mostrou que, em 2018, 21 mil meninas entre 10 e 14 anos engravidaram no Brasil, mostrando o quão devemos avançar em relação à educação sexual.

E pior ainda é saber que, a cada quatro horas, uma garota menor de 13 anos é estuprada no País.

Daí, a importância de trabalhos como o que vem sendo coordenado pelo diretor e por toda equipe de profissionais de saúde do Cisam”, analisa o vereador.

Jayme Asfora lembra ainda que em uma das centenas de matérias que foram publicadas sobre o assunto, o médico ressaltou que “todo procedimento tem um risco, mas garanto a que o risco é menor que um parto.

No caso dela, se continuasse a gravidez, por causa da idade, teria riscos muito maiores de complicações e morte que uma mulher adulta.

Além disso, ela não queria de jeito nenhum a gravidez.

Ela verbalizava que não aceitava de jeito nenhum.

Quando acontece isso, obrigar uma criança é uma tortura muito grande, destrói a vida da pessoa”.

Ainda em relação ao médico, o texto ressalta que, além de um vasto currículo acadêmico, ele é é reconhecido por sua coragem, determinação e ética médica no seu trabalho. “Tem sido, reiteradamente, convidado para dar palestras e cursos sobre temas relacionados à saúde da mulher, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF).

Entre seus pares, é uma referência e responsável, assim como o hospital-escola que dirige, pela formação de centenas de médicos que fazem de Pernambuco um dos mais significativos polos médicos do Brasil”.

No voto aprovado pelo plenário da Câmara, Asfora lembra que, desde 1993, o Cisam desenvolve ações com ONG feministas na temática de gênero na busca incessante da otimização de seus resultados com objetivo de sensibilizar e construir uma nova relação entre profissionais de saúde e usuárias (os) na perspectiva da atenção à mulher.

Em 1993 e 1997, recebeu o certificado de melhor serviço público estadual na assistência à saúde da mulher.

Em 1995, recebeu da UNICEF o título de “Hospital Amigo da Criança”.

Em 1996, tornou-se referência na assistência à mulher e adolescente em situação de violência sexual e doméstica incluindo o aborto legal, ofertando atendimento no serviço Pró-Marias.