Após ouvir vários representantes da categoria dos agentes penitenciários, o deputado estadual Romero Albuquerque decidiu retirar de tramitação sua Proposta de Emenda à Constituição que transformava agentes penitenciários em policiais penais.
O parlamentar havia apresentado a PEC em julho e ela foi publicada na última semana.
De acordo com o deputado, a decisão atendeu às solicitações do sindicato e representantes da categoria dos futuros policiais penais, que aguardavam que o Governo do Estado cumprisse o compromisso de enviar o projeto no mesmo sentido à Alepe em agosto.
As duas propostas foram publicadas em Diário Oficial e tramitavam em conjunto. “A PEC 14/2020, de minha autoria, previa benefícios relativos a plano de carreira, status, salários, além de estatuto próprio que estabeleceria direitos, deveres e garantias aos agentes.
Decidi ouvi-los e concluí que, na opinião da classe, a proposta do Executivo é mais benéfica.
Minha decisão foi tomada em apoio à luta dos agentes penitenciários.
Vamos aprovar a PEC em plenário e instituir a corporação, trazendo segurança efetiva à categoria”, Albuquerque justifica.
Com a aprovação em dois turnos, os atuais agentes penitenciários serão “promovidos” a policiais penais e terão mesmos benefícios que outras corporações de segurança do estado.
Além deles, o efetivo da nova corporação poderá ser composto por concurso público.