A proposta do Ministério da Economia para aumentar a tributação sobre os livros no Brasil foi assunto na Câmara Municipal do Recife nesta terça-feira.
O vereador Augusto Carreras cobrou um pacto entre políticos de todos as esferas e a sociedade civil para barrar o que classificou como “mais uma aberração” do Governo Federal.
O parlamentar do PSB demonstrou preocupação com o fato de que os principais prejudicados por essa taxação serão os estudantes de baixa renda e seus responsáveis, o que aumentaria a desigualdade da educação.
Na visão dele, o impacto negativo seria maior para o Nordeste. “A proposta é mais uma violência desse desgoverno contra a educação brasileira.
Como se não bastasse a pasta ter permanecido ao léu por mais de um ano e meio com os ex-ministros Ricardo Vélez e Abraham Weintraub, agora vem Paulo Guedes como esse absurdo de taxação sobre os livros, que vai aumentar a desigualdade no acesso ao conhecimento”, disse Augusto Carreras. “É de chocar como o obscurantismo se impôs nos principais cargos políticos do Brasil, se revelando sempre contra a informação, a cultura e a ciência”, completou.
Para defender a tese de que os estudantes serão diretamente prejudicados pela proposta, Augusto Carreras apresentou números de um levantamento coordenado pela Câmara Brasileira do Livro.
Entre eles, o de que 47,5% dos 395 milhões de livros físicos vendidos em 2019 no País eram didáticos. “Ou seja, em vez de facilitarmos o desenvolvimento daqueles que são o futuro da nação, colocamos obstáculos no caminho ao conhecimento.
Para os responsáveis, representará um incômodo impacto em seus orçamentos”, completou.
Carreras criticou a proposta de orçamento para 2021 que foi apresentada pelo Governo Federal com as Forças Armadas recebendo quase R$ 6 bilhões a mais do que o MEC.
O parlamentar do PSB disse ter confiança de que o pacto político com a sociedade civil não deixará que as propostas passem pelo Congresso.