A presidente da Comissão de Direitos Humanos do Recife, a Vereadora Missionária Michele Collins(PP), anunciou neste domingo que acionou o Ministério Público de Pernambuco para saber da possível intervenção para a retirada do feto, em Recife, da menina de 10 anos residente no Espírito Santo que está gestante.
A Missionária Michele Collins falou com o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu de Barros, para saber da situação e da movimentação em frente ao Hospital Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros(CISAM) e com o possível médico responsável pelo aborto. “ Há a indicação de que a gestação está no quinto mês.
E me preocupo com a vida das duas crianças, tanto da mãe, quanto do bebê.
As autoridades não podem ficar aquém dessa situação.
Essa ordem, teria que ser respaldada pela justiça de Pernambuco”, disse Michele Collins. “Sem mais detalhes, fui para a frente do CISAM para saber mais informações e evitar que aconteça alguma atrocidade, mesmo com a autorização da lei de juizes que não são do Estado”.
Em nota oficial, a Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) informou que segue a legislação vigente em relação à interrupção da gravidez (quando não há outro meio de salvar a vida da mulher, quando é resultado de estupro e nos diagnósticos de anencefalia), além dos protocolos do Ministério da Saúde (MS) para a realização do procedimento, oferecendo à vítima assistência emergencial, integral e multidisciplinar. “Em relação ao caso citado, é importante ressaltar, ainda, que há autorização judicial do Espírito Santo ratificando a interrupção da gestação. É importante reforçar, também, que o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam-UPE) é referência estadual nesse tipo de procedimento e de acolhimento às vítimas.
Por fim, ratifica-se que todos os parâmetros legais estão sendo rigidamente seguidos”.