Por videoconferência, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, participou de reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) a fim de discutir questões relacionadas à Reforma Tributária.
Participaram do encontro o presidente da CNM, Glademir Aroldi e líderes municipalistas estaduais.
Patriota ressaltou a necessidade do debate e de dar mais transparência ao Sistema Tributário Nacional. “Temos de lutar para que essas premissas sejam atendidas nesse processo”, afirmou. “Outra questão fundamental é a gestão dos Municípios na arrecadação.
O dinheiro é público e é inadmissível essa dificuldade de acesso da gestão de recursos arrecadados pertencentes aos entes federativos", comentou o gestor.
Logo após o encontro, ainda no tema Reforma Tributária, as lideranças municipalistas se reuniram com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o relator do texto, deputado Aguinaldo Ribeiro; e os deputados Baleia Rossi, autor de uma das proposições em tramitação; e Silvio Costa Filho.
Em sua fala, Patriota se mostrou a favor da simplificação dos tributos e destacou a necessidade de discutir a reforma definindo atribuições de cada ente, levando em consideração o novo pacto federativo. “A reforma tributária não pode ser dissociada do Pacto Federativo que está em discussão no Congresso.
O recurso tem que estar associado à atribuição de cada ente.
Não dá para discutir uma reforma adequada sem o pacto federativo”, afirmou.