Em apoio ao combate do roubo e furto de cargas desenvolvido pela Força Tarefa Roubo de Cargas da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), a Diretoria de Operações Estratégicas da Sefaz-PE interditou, cautelarmente, sete mercadinhos populares localizados na Zona Oeste do Recife.
As interdições ocorreram na quarta-feira (05) e ainda seguem, tendo se dado por supostas irregularidades fiscais, em especial pela comercialização de mercadorias sem comprovação de aquisição lícita, constatadas na data das diligências.
A SDS auxiliará a Sefaz-PE nas investigações da origem das mercadorias flagradas em situação irregular.
Em caso de se constatar a receptação qualificada, os estabelecimentos poderão ficar interditados por um ano.
Além da interdição, dois estabelecimentos tiveram os dados de seus computadores duplicados pelo Laboratório de Auditoria Digital (LAUD/DOE) que fará a análise e interpretação das informações.
De acordo com a Sefaz, essas ações serão contínuas, visando à manutenção da segurança pública e da livre concorrência, combatendo os assaltos e a prática do comércio ilegal de produtos roubados ou furtados, evitando perdas de vidas, bens e concorrência desleal.
O levantamento inicial realizado pela Sefaz-PE aponta para a prática de concorrência desleal por parte dos estabelecimentos.
Durante a pandemia, quando as diligências presenciais foram suspensas, a Secretaria da Fazenda continuou monitorando as operações comerciais de todos os contribuintes do Estado. “Esta é a primeira de uma serie de operações já programadas que serão realizadas nas próximas semanas.”, ameaça a Sefaz.
Para regularizar as mercadorias, avaliadas em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), os contribuintes devem recolher R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).