A Assembleia Legislativa de Pernambuco comentou em nota oficial a operação da PF realizada nesta quinta-feira: São apenas duas linhas. “Todos os contratos firmados respeitam a legislação vigente e passam por um criterioso processo de avaliação e controle da procuradoria e auditoria”. “Estamos à disposição das instituições de fiscalização para colaborar com o esclarecimento dos fatos”.
Nesta quinta-feira, a Polícia Federal em Pernambuco deflagrou a Operação Coffee Break e cumpre dez mandados de busca e apreensão expedidos pela 13ª Vara Federal do Recife.
Desses, quatro mandados estão sendo cumpridos na sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na Boa Vista, área central do Recife.
Nenhum gabinete de deputado é alvo de buscas.
Desdobramento da Operação Casa de Papel, essa operação apura o envolvimento de um servidor comissionado da Alepe, João Pedro Ferreira Belo Dalmas, membro da comissão de pregoeiros e lotado no Superintendência de Planejamento e Gestão (SUPLAG), setor responsável pelos pagamentos da Casa.
Ele teria pedido propina para favorecer as empresas para serem contratadas nas dispensas de licitação.
Esse servidor comissionado e o líder da organização criminosa, Sebastião Figueiroa Siqueira, estão sendo indiciados pelos crimes de corrupção, advocacia administrativa e dispensa indevida de licitação.
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Em coletiva de imprensa, a PF detalhou os “fortes vínculos” entre a organização criminosa e a Alepe.
Sebastião teria vários familiares exercendo cargos comissionados em gabinetes dos deputados estaduais, sendo sobrinhos e cunhado, além da sua própria companheira.
Três deles estão lotados no gabinete de Wanderson Florêncio (PSC), um no de Roberta Arraes (PP) e outro no de Joel da Harpa (PP).
Porém, a PF não apontou envolvimento de nenhum parlamentar com o caso.
A reportagem tenta contato com os parlamentares. “Por fim, ao analisarmos o celular do Sebastião Figueroa, constatamos diversos diálogos entre eles e funcionários da Assembleia.
Dentre esses funcionários chamou a atenção da gente dois funcionários especificamente que demonstraram ter uma certa intimidade com a pessoa que se atribui ser o líder da organização criminosa e esses servidores, que atuavam na área de contratos”, disse a delegada Andrea Pinho.
Nenhum deputado estadual é alvo da investigação até o momento atual das apurações.
Os demais mandados são cumpridos em residências de suspeitos de envolvimento nos bairros Poço de Panela, Bongi, Graças, no Recife, e nas cidades de Gravatá e Ipojuca.
Foto: Divulgação/Polícia Federal As ações são desdobramentos da Operação Casa de Papel, deflagrada em junho.
Segundo a investigação, as empresas controladas pela supostas organização criminosa apurada na Operação Casa de Papel estariam sendo beneficiadas com contratações milionárias efetuadas pela Assembleia Legislativa de Pernambuco.
As contratações seriam de quase R$ 40 milhões de reais.
A Polícia Federal apura a solicitação de vantagem indevida feita por um servidor comissionado da Alepe, que atuava na comissão de pregoeiros e no setor responsável pelos pagamentos, Segundo a PF, o servidor, de nome não revelado, estaria favorecendo internamente essas empresas.
LEIA MAIS: > Entidades que administram hospitais de campanha do Recife devolvem R$ 3,4 milhões ao erário após fiscalização do TCE O pedido de propina teria sido por meio de um convite para tomar um café, o que deu surgimento ao nome da operação Coffee Break.
Também foi determinado pela Justiça o afastamento temporário do servidor comissionado suspeito do cargo de pregoeiro, bem assim de qualquer atribuição que envolvesse licitações e a execução de contratos.
A reportagem procurou o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros (PP), e aguarda posicionamento.
Operação Casa de Papel A Operação Casa de Papel foi deflagrada pela Polícia Federal no dia 16 de junho para investigar contratações, sem licitação, que somam mais de R$ 9 milhões, da empresa AJS Comércio e Representação por prefeituras pernambucanas, na compra de materiais médico-hospitalares para enfrentamento à pandemia de covid-19.
A AJS é suspeita de participar de um grupo de empresas fantasmas cujos donos são investigados por supostas fraudes em licitações ao longo de 13 anos com diversos órgãos públicos e também contratos firmados neste ano para o fornecimento de equipamentos e insumos para o combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Segundo a PF, a AJS tem ligação com as empresas Gráfica Única, Editora Canaã, Unipauta Fórmula e Racs Comércio de Informática. “Os órgãos públicos, via de regra estaduais e municipais, contratavam as empresas do grupo econômico.
As próprias empresas realizavam saques em espécia ou então repassavam para empresas fantasmas ou contas de laranjas, que por sua vez realizavam (outros) saques em espécie, que eram utilizados para pagar agentes políticos dos órgãos públicos”, afirmou a delegada Andrea Pinho.