O Diário Oficial informa que o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação para o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), sobre o pagamento de cachês para artistas se apresentarem pela internet, no São João da cidade.
Por outro lado, a Prefeitura do Recife alega que os recursos serão patrocinados por uma empresa privada.
Segundo o MPPE, o “Órgão Ministerial, através de matérias jornalísticas, tomou conhecimento da realização, por parte da Prefeitura da Cidade do Recife, de diversos eventos comemorativos às festividades alusivas ao período joanino, inclusive, com a transmissão de shows de grandes artistas, e do credenciamento de profissionais com o pagamento de cachês que irão variar entre R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) a R$ 10.000,00 (dez mil reais)”.
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Segundo os promotores, estes gastos com festividades não devem ser feitos durante a pandemia.
Para o MPPE é “evidente que o uso de recursos públicos no atual cenário deve estar concentrado em custear insumos, infraestrutura e ações voltadas diretamente a salvar vidas, proteger a saúde e preservar o funcionamento do sistema de saúde”.
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Nesta sexta-feira (12), em entrevista coletiva por videoconferência, o prefeito Geraldo Julio enfatizou que os recursos do São João 2020 na cidade serão oriundos de empresa privada patrocinadora do evento. “Vamos seguir a recomendação do Ministério Público, sem aglomerações e sem ter recursos públicos destinados ao evento, que será todo digital e 100% com recursos privados, oriundos de uma grande empresa, que vai alimentar a festa e incentivar a cultura local, ajudando artistas locais no São João”, disse o prefeito Geraldo Julio. “A Prefeitura do Recife informa que o São João do Recife 2020 cumpre a recomendação do Ministério Público de Pernambuco, já que os recursos para o evento, que será digital e volante, sem aglomeração, são 100% privados.
O contrato com a empresa patrocinadora é anterior à pandemia, realizado através de chamamento público e vincula o recurso ao evento, ou seja, caso o evento não ocorra, o dinheiro não é repassado à Prefeitura.
Isso significa que esse dinheiro não poderia ser gasto com outro fim”, disse a Prefeitura em nota.
Recomendações do Ministério Público O MPPE cita que a Prefeitura do Recife pode estar desobedecendo a Recomendação Conjunta TCE-PE/PGJ 01/2020, pela qual as prefeituras devem evitar “licitações, dispensas e inexigibilidades que tenham por objeto festividades, comemorações, show artísticos e eventos esportivos, redirecionando-se os recursos correspondentes às ações, bens e serviços imprescindíveis ao enfrentamento da pandemia”.
Segundo o MPPE, caso a Prefeitura desobedeça, poderá ser caso de improbidade administrativa. “A presente Recomendação dá ciência e constitui em mora os destinatários quanto às providências solicitadas e poderá implicar na adoção de todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis, notadamente nos termos da Lei Federal 8429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), ou toda e qualquer outra medida judicial pertinente ao campo de atuação dessas Promotorias de Justiça”, disse o MPPE, no documento oficial.
A recomendação foi assinada pelos promotores Eduardo Luiz Silva Cajueiro e Hodir Flávio Guerra Leitão de Melo em 10 de junho.
O credenciamento de artistas, para cantarem de casa no São João, foi comemorado até pelo PSOL, oposição ao prefeito do Recife.
Na divulgação do credenciamento, a Prefeitura garantiu que todos os recursos para os cachês seriam oriundos de patrocínios privados.
A informação de serem recursos de patrocínio consta também do edital do credenciamento, divulgado no Diário Oficial.