O Ministério Público de Pernambuco, através da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Paulista, recomendou que fosse revogado o Decreto Municipal, de número 61/20, assinado na manhã desta quinta-feira, 11.06, pelo prefeito Junior Matuto r que permitia a reabertura de templos religiosos a partir deste domingo, 14.06.
Em Paulista, templos religiosos vão abrir com 30% da capacidade a partir de domingo O decreto municipal foi resultado de longos debates com diversos líderes religiosos do município.
O município disse que o decreto foi construído com normas rígidas de conduta, determinando que os templos adotassem para evitar a disseminação da Covid-19.
Destaque para a oferta de álcool 70% para os frequentadores; exigência do uso de máscaras; criação de barreiras físicas para o distanciamento social entre os fiéis; proibição da formação de grupos onde possa ocorrer contato físico; manutenção das janelas e portas abertas para manter a ventilação natural; além da higienização do templo antes das cerimônias religiosas.
Dentro de 10 dias a medida seria reavaliada.
Caso o número de contágio na cidade aumentasse, o decreto seria imediatamente revogado.
Se não houvesse aumento no número de novos casos, percentual de frequentadores iria aumentar gradativamente.
A recomendação MPPE, assinada pela Promotora de Justiça Mirela Maria Iglesias Laupman baseou-se no “cumprimento às normas sanitárias, notadamente às medidas de isolamento social, a fim de que prevaleçam as normas gerais emanadas da União e do Estado de Pernambuco, podendo o município, à luz das particularidades locais, suplementá-las apenas para intensificar o nível de proteção à população já conferida, sendo indevida qualquer redução do patamar de cuidado estabelecido em atos normativos nacionais ou estaduais”.